Com respaldo do Partido Comunista, o Parlamento de Cuba sancionou por unanimidade um conjunto de reformas que introduzem medidas de livre mercado, algo inédito na ilha socialista que enfrenta grave crise econômica.
Para o economista cubano Daniel Torralbas, baseado em Londres, trata-se da revisão mais abrangente da política econômica do país desde a Revolução de 1959, há quase sete décadas.
As novas regras, quando implementadas, permitirão investimentos privados e estrangeiros em turismo, agricultura, mercado imobiliário, bancário e cambial. Instituições financeiras estrangeiras também poderão se estabelecer em território cubano.
Analistas, no entanto, ponderam que efeitos significativos, como a entrada de capital externo, devem ocorrer de maneira lenta e gradual. A velocidade das transformações dependerá da reação dos Estados Unidos, que mantêm embargo econômico contra Cuba.
Entre as principais alterações estão a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas ou de participação, a permissão para empresas privadas com mais de cem funcionários, a entrada de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.
Os setores agrícola, turístico, bancário e cambial ficarão acessíveis ao investimento privado, tanto nacional quanto internacional. Cubanos poderão possuir múltiplas empresas e participar de outras sociedades. A negociação de salários dentro das companhias também será autorizada.
Apesar do avanço, não foi divulgado calendário para a implantação das medidas, e o sistema político monopartidário, dominado pelo Partido Comunista, não foi questionado.
Três anos após a revolução de Fidel Castro, em 1959, grandes empresas privadas — cubanas e estrangeiras — foram nacionalizadas, seguidas por pequenos negócios e comércios familiares em 1968.
Desde então, ajustes pontuais foram feitos no dogma socialista, mas sem alterar os fundamentos de uma economia planejada e centralizada.
Em 2021, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas micro, pequenas e médias empresas (mipymes) com até cem trabalhadores, para lidar com a crise e o descontentamento social. Hoje, existem mais de 10 mil mipymes, que empregam um terço da população economicamente ativa.
Leonardo Paz, pesquisador da FGV, avalia que as reformas levarão anos para gerar impactos profundos, como atração de investimento estrangeiro direto. Ele destaca a ausência de cronograma e a necessidade de convencer investidores iniciais.
Para Paz, a volta dos democratas ao poder nos EUA nas próximas eleições poderia aliviar sanções, como bloqueios ao petróleo, gerando efeitos imediatos na economia cubana.
O especialista da FGV afirma que as reformas foram aprovadas no pior momento econômico desde a Guerra Fria, agravado pela saída de Nicolás Maduro na Venezuela e sanções americanas ao petróleo cubano. A abertura econômica seria uma tentativa de impulsionar a economia e sinalizar aos EUA, mas o Departamento de Estado americano exigiria abertura política, não apenas econômica.
Paz cita como sinal da gravidade o aumento da migração de cubanos para destinos atípicos, como o Brasil.
Fonte: O Sul
