A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 31, de reunião interinstitucional voltada à discussão de fluxos operacionais para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. O encontro reuniu representantes das corregedorias da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Representaram o MPAC na reunião o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o secretário-geral da Corregedoria, promotor de Justiça Washington Moreira.
Entre os temas debatidos, estiveram a proposta de criação de uma Central de Audiência de Custódia para atender casos de prisões provisórias fora da competência do Juízo de Garantias, especialmente os processos que tramitam nas varas de proteção à mulher, e o aprimoramento do fluxo de monitoramento de agressores submetidos a medidas protetivas de urgência.
Também participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia; a corregedora-geral da Defensoria Pública, Roberta de Paula Caminha Melo; e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Thaís Khalil e Anastácio Menezes.
Como encaminhamento, ficou definida a elaboração conjunta de um documento técnico que será formalmente protocolado junto ao Tribunal de Justiça para análise e possível implementação das propostas discutidas.
Visita institucional ao TRE
Ainda nesta quinta-feira, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o secretário-geral da Corregedoria, promotor Washington Moreira, realizaram uma visita institucional ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Júnior Alberto, que encerra seu biênio à frente da Corte na próxima semana.
Agência de Notícias do MPAC
Fotos: TRE E DPE
Fonte: Ministério Publico – AC
