Autoridades dos três Poderes públicos autorizaram a participação de pelo menos 135 pessoas, entre servidores e titulares de cargos, no Fórum de Lisboa, evento coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganhou o apelido de “Gilmarpalooza”. A 14ª edição do encontro ocorrerá entre 1º e 3 de junho, em Portugal. Tradicionalmente, o fórum reúne figuras do meio político e jurídico, além de promover atividades sociais paralelas. Em 2024, o banqueiro Daniel Vorcaro, por exemplo, esteve presente nos eventos realizados fora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Grande parte dos custos com diárias e passagens será coberta com recursos públicos. Somente o Tribunal de Justiça do Piauí e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgaram os valores gastos: juntos, desembolsarão R$ 692 mil em diárias para seus membros e funcionários. O número real de viagens tende a ser maior, pois o levantamento abrange apenas os nomes publicados em Diários Oficiais e em sites de órgãos federais, estaduais e municipais.
A maioria dos autorizados a viajar não ocupa cargos de primeiro escalão. Até o momento, não houve publicação oficial autorizando a ida de ministros do governo Lula (PT), embora isso não signifique que eles não comparecerão. A Câmara dos Deputados também não divulgou quais parlamentares terão despesas custeadas; a instituição informou que apresentará os dados assim que estiverem consolidados.
A organização do Fórum também não divulgou a lista oficial de participantes. Em nota, afirmou que o evento em Portugal tem caráter estritamente acadêmico, promovido por instituições de ensino e pesquisa, focado no debate jurídico, institucional e científico de temas de interesse público. Segundo a organização, “a eventual participação de servidores ou agentes públicos decorre de decisão autônoma dos respectivos órgãos aos quais estão vinculados, observadas as normas administrativas próprias de cada instituição”. A organização ainda destacou que não tem ingerência sobre autorizações administrativas, afastamentos funcionais ou custeio por terceiros.
Além de Gilmar Mendes, a expectativa era a presença de outros dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Flávio Dino. No entanto, Dino precisou cancelar a viagem após sofrer um acidente doméstico que resultou em fratura no pé. A Advocacia-Geral da União (AGU) é o órgão com o maior número de viagens autorizadas: ao menos 22 servidores, embora ainda não constem no Painel de Viagens do governo federal os valores de deslocamentos e diárias. Já o Tribunal de Justiça do Piauí enviará uma comitiva de 13 pessoas, com gasto de R$ 392 mil apenas em diárias.
O TCU terá 13 representantes, incluindo quatro ministros, e pagará R$ 300 mil em diárias. Além do Fórum, que começa em 1º de junho, parte do grupo participou do Encontro Internacional sobre Consensualismo, realizado na sexta-feira (29).
O governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), levará ao menos oito pessoas ao evento, incluindo a primeira-dama, Karynne Sotero Campos, cuja passagem será paga pelo governo local. Ela já acompanhou o marido em edições anteriores. O governo estadual não informou o valor total gasto com diárias, hospedagens e passagens, mas afirmou que a agenda de Barbosa faz parte da estratégia de fortalecimento da presença institucional do Tocantins em debates, além da apresentação de potencialidades estaduais nas áreas de infraestrutura, logística, agroindústria e sustentabilidade ambiental. O governador será palestrante no painel “Energia como ativo estratégico na economia verde e digital”.
O próprio ministro Gilmar Mendes entrou em contato com autoridades e figuras de destaque para reforçar o convite neste ano, especialmente a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa articulação ocorre em meio às tensões políticas geradas pelo escândalo do Banco Master e após a defesa de um código de ética pelo presidente do STF, Edson Fachin. Gilmar negou que o cenário político esvaziará o evento e rejeitou críticas sobre realizar o fórum fora do país e receber autoridades que posteriormente se tornaram alvo de investigações.
“Estamos fazendo talvez um dos maiores eventos que já fizemos, com mais de 470 palestrantes e disputas por lugar. Talvez pessoas que não queiram ir ao Fórum e queiram ser simpáticas à ideologia da Folha estejam ecoando isso, mas não percebemos isso, felizmente”, afirmou. “Não sei quem plantou essa ideia que o problema é o ‘Gilmarpalooza’, mas para nós é uma coisa muito ‘naïve’ [ingênua]”, disse ele.
O levantamento considera apenas os nomes localizados em Diários Oficiais e sites oficiais, o que sugere que o número real de viajantes com custeio público seja superior. O Fórum de Lisboa é um evento anual que mobiliza a elite jurídica e política brasileira, gerando debates sobre o uso de recursos públicos em viagens internacionais.
Fonte: O Sul
