O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remover as tornozeleiras eletrônicas de pelo menos 19 pessoas que respondem a processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi levantada pela Associação de Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) e divulgada com exclusividade pelo site Oeste.
As ordens judiciais seguem a mesma linha de argumentação. Na maior parte dos casos, o magistrado destacou que os acusados estavam cumprindo as restrições impostas há aproximadamente três anos, “sem relatos de violações” ou “sem notícias de descumprimentos graves”. De acordo com Moraes, a evolução do andamento processual justifica a suspensão das medidas cautelares.
As decisões contemplam diferentes estágios processuais. Entre os beneficiados, há réus que já receberam condenação definitiva pelo STF, outros que ainda aguardam julgamento de ações penais, e ainda aqueles que firmaram Acordo de Não Persecução Penal — instrumento oferecido pelo Ministério Público a acusados de menor potencial ofensivo.
Fonte: Diário do Brasil Notícias
