O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures), realizou na última sexta-feira, 10, o primeiro Círculo de Construção de Paz voltado a indígenas privados de liberdade. A ação ocorreu no pavilhão multiprofissional da Penitenciária Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, e contou com a participação de 16 reeducandos de seis etnias: Apurinã, Jaminawá, Madja, Manchineri, Shanenawa e Huni Kuin.
O objetivo da iniciativa é oferecer acompanhamento à população indígena durante o cumprimento da pena, com apoio de equipes técnicas e multidisciplinares que consideram especificidades étnicas, culturais e sociais. Participam do grupo reeducandos do regime fechado e presos provisórios. Estão previstos encontros quinzenais para compartilhamento de experiências, dificuldades e expectativas em um espaço de escuta e diálogo, incentivando a reflexão sobre conflitos e a construção de soluções pacíficas e restaurativas.
Durante o primeiro círculo, os participantes se apresentaram e expressaram suas expectativas. Um deles resumiu o sentimento em uma palavra: “aprendizado”. Outro relatou o reencontro com “um irmão” após 11 anos. As dinâmicas foram conduzidas pelo facilitador e servidor do TJAC, Fredson Pinheiro, com apoio das integrantes do Núcleo, Acássia Munira e Mirlene Taumaturgo. Pinheiro explicou que o Círculo constitui um espaço democrático, no qual todos têm igual oportunidade de fala, e que a prática visa contribuir para a pacificação social, a reintegração de pessoas privadas de liberdade e a redução da reincidência criminal.
Os indígenas abordaram temas como o atendimento prestado pelo poder público e a percepção de que a iniciativa representa uma oportunidade para reconhecer erros do passado e construir novos caminhos após o cumprimento da pena. O primeiro Círculo de Construção de Paz é fruto da parceria entre o Nujures, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). A ação atende às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam uma abordagem voltada à reparação de danos e à reconstrução de vínculos, sem se limitar ao caráter punitivo, e observa as diretrizes que tratam a prisão de indígenas como medida excepcional, com prioridade para alternativas penais, além de estar alinhada ao Plano Pena Justa.
Fonte: TJ Acre
