O deputado Arlenilson Cunha (PL) ocupou a tribuna durante o pequeno expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre, nesta quarta-feira (8), para destacar a expectativa em torno da votação de projetos de lei voltados a servidores públicos estaduais. Entre as matérias mencionadas, o parlamentar deu ênfase à proposta que fixa a jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistentes sociais e psicólogos.
De acordo com Arlenilson Cunha, a pauta do dia incluía reivindicações apresentadas por diferentes categorias do funcionalismo público. Para o deputado, a votação representava a oportunidade de deliberar sobre medidas que visam ao reconhecimento de direitos dos trabalhadores do serviço público. Ele lembrou que apresentou, em 2023, um anteprojeto de lei propondo a regulamentação da carga horária de 30 horas para assistentes sociais, fundamentado na legislação federal.
Durante o discurso, o parlamentar informou que houve um consenso entre os deputados para a inclusão dos psicólogos na proposta original, por meio de emenda. “Foi apresentada uma emenda e, de forma consensual, foram incluídos os psicólogos. Essa Casa, mais uma vez, dá resposta aos servidores públicos”, afirmou Arlenilson Cunha.
Ao encerrar a fala, o deputado reconheceu a atuação de assistentes sociais e psicólogos em diversas áreas da administração pública e manifestou a expectativa de que a matéria fosse aprovada pelo plenário durante a sessão.
Fonte: Agência Aleac
