O deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais (PL 5122/23), afirmou que a proposta não representa uma “pauta-bomba”, como sugeriram integrantes do governo após a aprovação do texto no Senado. Em entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (1º), ele defendeu a necessidade de um acordo entre o governo federal e entidades do agronegócio para garantir um atendimento mais amplo ao setor.
Hamm criticou a comunicação do governo em relação ao impacto financeiro da medida. “Foi dito pelo governo que o custo chegaria a R$ 800 bilhões, para assustar e rotular o projeto como ‘pauta-bomba’. Isso não é verdade. Depois, o valor caiu para cerca de R$ 200 bilhões e, em seguida, para R$ 140 bilhões em dez anos. Estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária indicam que, apenas para equalizar os juros, o gasto seria de R$ 60 bilhões em 13 anos”, explicou.
O projeto original, aprovado pelos deputados em 2025, previa financiamento para produtores afetados por eventos climáticos severos, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. No entanto, o Senado ampliou o escopo para incluir também aqueles prejudicados por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.
A proposta estabelece uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, taxas de juros reduzidas e prazos estendidos, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e outras fontes autorizadas. Segundo Hamm, a situação se agravou devido às altas taxas de juros, à queda na renda dos produtores, à desvalorização das commodities e ao aumento dos custos de insumos e fertilizantes importados.
“O ano virou e a combinação de juros elevados, perda de renda, preços baixos das commodities, custos das guerras e insumos mais caros piorou a condição de quem já estava em situação crítica”, afirmou o relator.
Com o retorno do texto à Câmara, as negociações entre parlamentares e a equipe econômica do governo se intensificaram. Hamm revelou que estão previstas diversas reuniões, inclusive com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Durante o lançamento do Novo Plano Safra na terça-feira (30), a Frente Parlamentar da Agropecuária criticou o governo por não incluir a renegociação das dívidas no programa. Ministros sinalizaram que o tema será tratado em um projeto separado ou até mesmo por medida provisória. “É absurdo lançar um Plano Safra sem resolver o problema do endividamento”, protestou Hamm.
O relator informou que trabalha para que a votação do projeto ocorra nos próximos dias, buscando uma solução que atenda às demandas dos produtores rurais.
