O pré-candidato à Presidência Augusto Cury propôs, durante sabatina promovida pela Brasil Paralelo, a adoção de mandatos de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além do fim do regime de vitaliciedade atualmente em vigor. A fala ocorreu em meio a questionamentos sobre a atuação do Judiciário e os limites entre os poderes.
Indagado pela bancada da Brasil Paralelo a respeito de liberdade de expressão e da relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, o psiquiatra e escritor afirmou que, mesmo sendo um nome de fora da política tradicional, teria disposição para propor mudanças estruturais no país.
Cury argumentou que o Judiciário não pode exercer peso superior ao dos outros poderes. Para ele, o equilíbrio institucional deve ser preservado, e cabe ao Congresso Nacional debater alterações nas regras atuais.
O pré-candidato sugeriu que provoque o Legislativo a modificar a lei que rege o funcionamento da Suprema Corte. A ideia central é estabelecer um período determinado para os ministros, encerrando a possibilidade de permanência vitalícia no cargo.
Além da mudança no tempo de mandato, Cury apresentou propostas para a escolha de futuros integrantes do STF. Ele defendeu que dois terços das vagas sejam ocupados por magistrados de carreira, sem filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.
O restante das cadeiras, conforme sua proposta, seria preenchido por representantes do Ministério Público e da advocacia. A Associação dos Magistrados do Brasil indicaria os nomes da magistratura; o Ministério Público escolheria seus indicados; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontaria os nomes da área jurídica privada.
Na avaliação do pré-candidato, a concentração do poder de nomeação nas mãos do presidente da República deveria ser revista. O modelo sugerido visa ampliar a participação de diferentes setores jurídicos no processo.
Cury destacou que um mandato definido, comparável ao de um senador, ajudaria a criar maior equilíbrio entre os poderes. A declaração foi feita como parte da série de sabatinas da Brasil Paralelo com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto em 2026.
O episódio completo está disponível para acesso. A Brasil Paralelo, veículo independente, afirma se manter por meio de assinaturas de apoiadores, sem receber recursos públicos.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
