O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta quarta-feira, 10, uma reunião virtual para fortalecer a iniciativa “Direito à Cultura”, integrante do Programa Fazendo Justiça. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça, da gestão municipal de Cruzeiro do Sul, da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape/Faju), da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) e do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE).
A reunião contou com a participação do coordenador da Fundação Elias Mansour no Juruá, Adgildo de Oliveira Rebouças; do secretário municipal de Cultura de Cruzeiro do Sul, Flávio Rosas da Silva; dos representantes do Departamento de Cultura do município, Adalberto Ferreira de Araújo e Maria Anita das Chagas Costa; da coordenadora da Coinj, Andressa Costa; de Adriana Marcelli Motter, da Faju; do juiz de Direito titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Fernando Rosa; além de Leilson Menezes e Ramon Neves, do Instituto Socioeducativo do Acre.
A iniciativa “Direito à Cultura” busca ampliar o acesso de adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo a atividades culturais, artísticas e formativas, reconhecendo a cultura como instrumento de desenvolvimento humano, fortalecimento de vínculos comunitários e promoção de direitos. Durante a reunião, o GMF apresentou a proposta e dialogou com os participantes sobre possibilidades de cooperação institucional, considerando as experiências culturais já desenvolvidas em Cruzeiro do Sul e o potencial para construção de ações conjuntas voltadas ao atendimento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Como principal encaminhamento, foi definida a elaboração de uma minuta de pacto interinstitucional entre os órgãos envolvidos. O documento deverá estabelecer estratégias para garantir a continuidade das ações culturais desenvolvidas no Centro Socioeducativo Juruá, fortalecendo a oferta de atividades que contribuam para a inclusão social, a formação cidadã e a ressocialização dos adolescentes. A iniciativa integra os esforços do Programa Fazendo Justiça para assegurar a efetivação de direitos e ampliar oportunidades de desenvolvimento para adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo, por meio da articulação entre o Poder Judiciário e instituições parceiras.
Fonte: TJ Acre
