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JUSTIÇAPF combate fraude tributária de R$ 770 milhões; advogados são alvo

PF, Receita e MPF deflagram operações contra esquema de fraude tributária de R$ 770 milhões, que usava créditos fiscais falsos. Advogados e consultorias são alvos.

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A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (7/5), duas operações simultâneas para desarticular um esquema de fraudes tributárias. O grupo utilizava créditos fiscais falsos, conhecidos como “títulos podres”, para abater ou quitar irregularmente impostos federais.

As investigações apontam que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 770 milhões em fraudes e lavagem de dinheiro. O esquema envolvia empresas, consultorias tributárias, escritórios de advocacia e, inclusive, servidores públicos.

As ações foram batizadas de Operação Títulos Podres e Operação Consulesa – Fase 2. No total, foram cumpridos 79 mandados judiciais, abrangendo 17 cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.

Segundo a PF, o grupo oferecia “soluções tributárias” fraudulentas a empresários e prefeituras, prometendo a redução ou eliminação de dívidas fiscais por meio da utilização desses créditos ilícitos. A modus operandi incluía o uso de procurações eletrônicas, contas de terceiros e mecanismos de dissimulação patrimonial, característicos da lavagem de dinheiro.

A Operação Consulesa cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, investigando desvios que ultrapassam R$ 670 milhões. Já a Operação Títulos Podres executou 40 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em cidades de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.

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Pelo menos dez advogados estão entre os investigados, apontados como operadores do esquema. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 32 milhões em bens e valores, visando garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Cerca de 215 policiais federais e 43 auditores e analistas da Receita Federal participaram das operações. O objetivo é interromper as atividades da organização criminosa, preservar provas, recuperar ativos e aprofundar as investigações para identificar todos os envolvidos e a real extensão das fraudes.

Fonte: Metrópoles

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