O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A ação ocorre das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, com diversos serviços gratuitos.
Durante a programação, serão oferecidos atendimentos e orientações nas áreas de saúde, educação e garantia de direitos, com participação de unidades do MPAC, como a Ouvidoria-Geral, Promotorias de Saúde e de Educação e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Para ampliar o alcance desses serviços, a ação conta com a atuação de diversos parceiros. Na área da saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) disponibilizarão atendimento com médico pediatra, apoio da equipe de regulação e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, com apoio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) na triagem. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) ofertará medicamentos, serviços de atenção básica e atendimento por meio de van odontológica, ampliando o acesso a cuidados preventivos e assistenciais.
Além disso, serão ofertados serviços voltados à cidadania e à garantia de direitos. A Polícia Civil emitirá 1ª e 2ª vias de até 50 carteiras de identidade para crianças com laudo, enquanto os cartórios de registro civil farão a segunda via de certidões de nascimento. Já a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) realizará a emissão de carteiras de gratuidade e desconto no transporte intermunicipal, contribuindo para a mobilidade e inclusão social desse público.
A Defensoria Pública também integra a programação, com atendimento jurídico gratuito, enquanto as secretarias de Educação estadual e municipal prestarão orientações sobre educação inclusiva. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), por sua vez, promoverá atividades educativas voltadas às crianças.
A programação inclui ainda atividades lúdicas com o Instituto Gaiato e divulgação de serviços voltados ao público infantil pela Associação Família Azul do Acre (Afac), fortalecendo a rede de apoio às famílias.
A coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, destacou que a ação busca ampliar o acesso a serviços e fortalecer a inclusão. “Com esta edição temática repleta de parceiros, reforçamos o compromisso do MPAC com a cidadania, ao aproximar serviços essenciais da população e contribuir para a garantia de direitos das pessoas com TEA e suas famílias”, afirmou.
Fonte: Ministério Publico – AC
