O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Dulce Helena Franco, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, e contou com a participação do promotor corregedor Carlos Pescador, que também responde pela 10ª Promotoria Criminal, além de integrantes da equipe da promotoria e servidores que atuam na tramitação de procedimentos na área.
O encontro teve como objetivo avaliar rotinas de trabalho e alinhar fluxos institucionais para garantir maior celeridade na tramitação de procedimentos e no atendimento das demandas relacionadas à violência doméstica, área que exige atuação rápida e articulada entre as instituições.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à tramitação de procedimentos e à necessidade de aprimorar a comunicação e o encaminhamento de demandas, de forma a evitar entraves operacionais e assegurar que os casos recebam a devida atenção no menor tempo possível.
A promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
“A gente tem que caminhar de mãos dadas. O trabalho de enfrentamento à violência doméstica exige essa atuação conjunta, porque enquanto algumas áreas atuam quando a situação já chegou a um nível extremo, nós ainda temos a possibilidade de agir antes, proteger e salvar vidas. Esse apoio institucional é fundamental para reduzir a violência e enfrentar o machismo estrutural que ainda sustenta muitos desses casos”, afirmou.
Ao final, os participantes reforçaram o compromisso de manter o diálogo institucional e aprimorar os fluxos de trabalho, buscando garantir respostas cada vez mais ágeis e eficazes na proteção das vítimas de violência doméstica.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
