O setor produtivo brasileiro, pilar da liberdade econômica e da independência do cidadão, está sob a mira de mais uma medida que promete “benefícios” com o dinheiro alheio. O Projeto de Lei 1161/25, em análise na Câmara dos Deputados, pretende obrigar empresas a custearem até 15 dias de licença remunerada para funcionários que alegarem necessidade de cuidar de parentes doentes.
Embora travestida de assistência social, a proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ignora a lógica do livre mercado e atenta contra a sustentabilidade da iniciativa privada.
A conta que não fecha: Menos produção, preços mais altos
Para o Portal Acre Conservador, o trabalho é a ferramenta de libertação humana. Quando o Estado impõe afastamentos remunerados sem contrapartida produtiva, ele retira recursos diretamente do caixa das empresas. O resultado é matemático:
- Redução da capacidade produtiva: Menos mãos operando significam menos produtos e serviços.
- Elevação de preços: O custo da ausência é repassado ao consumidor final para que o negócio não quebre.
- Inflação legislada: O governo cria o problema e a sociedade paga a conta no supermercado.
O “tiro no pé” das famílias cristãs
Nossa linha editorial defende os valores da família, mas alertamos: esta lei pode ser um veneno para quem tem filhos ou cônjuges. Ao tornar o profissional com família “mais caro” e “instável” perante a lei, o Estado acaba incentivando uma segregação silenciosa. O empregador, pressionado por encargos, pode ser levado a preterir pais e mães de família em prol de candidatos sem dependentes, ferindo a própria base da sociedade que a lei diz proteger.
Indústria do Atestado: A porta aberta para o abuso
Não se pode ignorar o risco moral. A proposta abre uma avenida para a “indústria do atestado”, onde doenças familiares podem ser forjadas para justificar ausências remuneradas, criando um ambiente de desconfiança e injustiça com o bom colaborador. É o Estado premiando o ócio em detrimento do mérito e da propriedade privada.
Isonomia fictícia com o funcionalismo
A tentativa de equiparar o celetista ao servidor público federal é um erro conceitual grave. O setor público sobrevive do confisco de impostos; a iniciativa privada sobrevive da eficiência. Impor o modelo estatal ao mercado é um passo rumo ao controle total da vida econômica pelo Estado — uma prática que o Portal Acre Conservador combate veementemente.
Redação | Portal Acre Conservador
*Com informações de Câmara dos Deputados
