Desde o início dos inquéritos conduzidos pelo STF em 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a gestão de Beto Simonetti, tem sido alvo de pesadas críticas por sua postura considerada “tímida” ou “subserviente”. Enquanto advogados de defesa denunciavam violações sistêmicas, a cúpula da Ordem manteve-se, em grande parte, em silêncio.
Os Pedidos Ignorados e as Violações Aceitas:
- Acesso aos Autos: Diversos advogados protocolaram pedidos para que a OAB interviesse contra a prática de Alexandre de Moraes de dificultar o acesso integral às provas. A Ordem levou meses para emitir notas genéricas que não resultaram em ações concretas.
- Violação de Prerrogativas: O caso da advogada que teve seu sigilo telefônico quebrado e de outros que foram impedidos de falar em audiências gerou uma enxurrada de pedidos de desagravo que dormiram nas gavetas da presidência nacional.
- O Caso Cleriston Pereira: A morte de um detento com parecer médico favorável à soltura — ignorado pelo STF — foi o ponto mais baixo. A OAB não convocou uma comissão de crise nem exigiu responsabilidades imediatas pela negligência judiciária.
- Multas aos Advogados: A imposição de multas astronômicas (chegando a R$ 10 mil por dia) contra advogados que exerciam o direito de defesa foi aceita pela OAB sem uma resistência institucional que paralisasse tal abuso.
O Contraste com o CFM
Como destacado pelo jurista André Marsiglia, a comparação é inevitável e vergonhosa. Enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) se insurge contra a intromissão do STF na ciência médica, a OAB permitiu que o rito processual fosse substituído pela vontade monocrática de um único ministro.
Para o Portal Acre Conservador, essa postura da OAB não é apenas omissão; é a abdicação do papel de guardiã das liberdades. Quando o advogado é enfraquecido, o cidadão fica indefeso diante do Estado Leviatã.
O Que vem por aí:
- A pressão interna de seccionais (como as do Sul e Centro-Oeste) contra a presidência nacional da OAB cresce a cada dia. Muitos exigem que a Ordem saia da “toca” e cumpra seu dever histórico antes que o Direito brasileiro se torne uma mera peça de ficção.
Redação | Portal Acre Conservador
