O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.
Com o tema central voltado ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à ampliação do acesso aos serviços públicos, a conferência teve como objetivo avaliar os avanços e desafios da política municipal de saúde, além de propor diretrizes para o aprimoramento do atendimento à população.
A conferência, realizada pela Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Semsa), contou com a presença do promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, do prefeito Máximo Costa, da vice-prefeita Edna Cuiabano, do secretário municipal de Saúde, Raimundo Jerônimo, além de vereadores, secretários municipais e conselheiros de saúde.
Em sua fala, o promotor de Justiça destacou a importância da conferência como espaço democrático e de construção coletiva e ressaltou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e na fiscalização das políticas públicas de saúde, reforçando o compromisso da instituição com o diálogo e a cooperação institucional.
“O acesso à saúde deve ser visto como uma porta aberta para a cidadania, pois quando o Estado garante esse direito, ele está garantindo também o direito à vida, à dignidade, ao bem-estar e à esperança. O Ministério Público Estadual, no exercício de sua função constitucional, tem como missão primordial a defesa dos direitos fundamentais e a fiscalização das políticas públicas, inclusive na área da saúde”, afirmou.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
