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⚖️ LIBERDADE EM RISCO

STF persegue deputados de direita, diz Girão

Senador denuncia abuso de autoridade e ativismo judicial em série de ações contra conservadores

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🚨 Denúncia grave: Eduardo Girão alerta para perseguição política disfarçada de justiça

Em mais um pronunciamento firme e corajoso na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) trouxe à tona um levantamento alarmante sobre o uso seletivo da Justiça brasileira contra parlamentares conservadores. Segundo o estudo realizado pelas equipes dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO), atualmente tramitam 61 inquéritos, petições e ações penais no STF contra deputados federais, sendo 64% delas voltadas contra parlamentares do Partido Liberal (PL) — legenda ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e às pautas conservadoras.

Mais grave ainda, 41 desses processos têm como base apenas discursos e postagens em redes sociais, sem qualquer relação com crime material, o que, segundo Girão, viola diretamente o direito à liberdade de expressão e a inviolabilidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal.

“Não estamos mais falando em desproporção, mas em perseguição política escancarada. Trata-se de um sistema que intimida e tenta calar quem pensa diferente, usando o Judiciário como instrumento ideológico”, disse o senador no plenário.

🏛️ Um padrão de abusos denunciado reiteradamente

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O senador cearense vem, há meses, denunciando o avanço do ativismo judicial, principalmente por parte de ministros do STF que, sob o pretexto de proteger a democracia, atuam de forma seletiva contra opositores do atual governo federal e em favor de militantes ideológicos alinhados à esquerda.

Girão já havia alertado em sessões anteriores sobre:

  • Prisões inconstitucionais de manifestantes e ativistas de direita sem julgamento formal;
  • Censura de perfis em redes sociais e jornalistas independentes que criticam o sistema;
  • A tentativa de criminalizar a opinião divergente, especialmente quando parte de conservadores;
  • A condução de inquéritos sigilosos pelo próprio STF, onde a Corte acusa, investiga e julga — ferindo o devido processo legal e a separação dos poderes.

Segundo o senador, o cenário atual representa um verdadeiro colapso nos princípios do Estado Democrático de Direito, em que:

  • Direitos civis fundamentais são ignorados;
  • A imparcialidade judicial se dissolve em militância ideológica;
  • A Constituição é reinterpretada à conveniência política do momento.

“A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar estão sendo tratadas como ameaças. Isso é inaceitável em qualquer nação civilizada. Estamos vivendo uma escalada autoritária sob o manto da legalidade.”

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🟥 Dois pesos e duas medidas: esquerda blindada, direita perseguida

Um dos pontos mais contundentes do discurso de Girão foi a comparação entre o número de ações contra deputados do PL e o número de processos contra parlamentares do PT. Enquanto o partido de direita concentra 64% dos casos, o PT aparece com apenas um processo em curso — uma diferença que levanta sérias suspeitas sobre uso político da Justiça para atingir adversários ideológicos.

“Esse não é mais um problema interno. É um caso que deve ser levado a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. A liberdade de opinião está sendo criminalizada no Brasil, algo típico de regimes autoritários e comunistas”, alertou.

Para Girão, o uso da Justiça para fins ideológicos é um dos mais perigosos sinais de degradação institucional. E quando a própria tribuna do Parlamento é ameaçada, não resta mais nada a não ser resistir com coragem e mobilização.

👉 Continue acompanhando o Portal Acre Conservador e entenda por que defender o Estado de Direito é um dever de todos que prezam pela liberdade, pela ordem e pela Constituição.

Fonte primária: Agência Senado

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