Transporte gratuito para gestantes de alto risco: proposta busca salvar vidas em Rio Branco. Durante a sessão da Câmara Municipal de Rio Branco na quarta-feira (11), o vereador Aiache (Republicanos) apresentou um anteprojeto de lei que propõe a criação do Programa de Mobilidade para Gestantes de Alto Risco. A iniciativa visa garantir o acesso gratuito ao transporte público coletivo para mulheres classificadas como gestantes de risco gestacional elevado.
A proposta surge em resposta à elevada taxa de óbitos de crianças prematuras na capital acreana, muitas das quais poderiam ser evitadas com um acompanhamento pré-natal contínuo e adequado. Segundo Aiache, muitas mães deixam de comparecer às consultas por falta de condições financeiras para pagar a passagem. “Infelizmente, o maior número de faltas ocorre justamente no meio e no fim do mês, quando muitas não têm mais nenhum recurso”, explicou o parlamentar.
O objetivo do projeto é assegurar dignidade, equidade e acesso ao cuidado pré-natal para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente aquelas que dependem do transporte coletivo para chegar às unidades de saúde. “A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na promoção da saúde da mulher e reforça o compromisso da Câmara com a proteção das famílias mais vulneráveis”, defendeu Aiache.
Atualmente, a Policlínica do Tucumã, em Rio Branco, é referência estadual para o atendimento a gestantes de alto risco. De junho de 2022 a junho de 2023, foram realizadas 5.063 consultas de pré-natal de alto risco na unidade. Segundo a coordenadora do PlanificaSUS no Acre, Emanuelly Nóbrega, a implementação do serviço na Policlínica reduziu em 78% a demanda reprimida de consultas de pré-natal de alto risco .
O anteprojeto agora segue para discussão nas comissões da Casa. Aiache finalizou pedindo o apoio dos colegas para viabilizar a tramitação e aprovação do projeto, destacando que seu impacto social pode ser decisivo para salvar vidas e prevenir internações de alta complexidade.
A iniciativa de Aiache se alinha a esforços nacionais e estaduais para melhorar a saúde materno-infantil. O Ministério da Saúde, por meio da Rede Cegonha, tem investido em ações para garantir o atendimento de qualidade, seguro e humanizado para todas as gestantes, oferecendo assistência desde o planejamento familiar até os dois primeiros anos de vida da criança .
Além disso, o governo de Rondônia implementou a Rede Alyne, um programa voltado ao cuidado integral das gestantes, com foco na descentralização e qualificação da rede materno-infantil. A iniciativa inclui a ampliação do acesso a exames no pré-natal, serviços ambulatoriais e atendimento a gestantes e crianças de alto risco .
A proposta de Aiache representa um passo importante para garantir que todas as gestantes, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso ao acompanhamento pré-natal adequado, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e a promoção da saúde materna em Rio Branco.
Fonte: Câmara Vereadores de Rio Branco
