O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta quinta-feira (16/07) um acordo de cooperação com grandes empresas de tecnologia e plataformas de inteligência artificial para enfrentar a desinformação durante as campanhas das Eleições Gerais de 2026. O memorando foi assinado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das companhias.
Com o documento, as plataformas digitais renovam sua adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE, criado em 2019 e consolidado nos pleitos de 2020 e 2022. O programa tem como foco principal evitar a propagação de narrativas falsas que prejudiquem a confiança nas urnas eletrônicas e na legitimidade do processo eleitoral.
De acordo com o tribunal, o novo ciclo de cooperação intensifica as barreiras contra o uso indevido de inteligência artificial para a criação de deepfakes, que são vídeos adulterados que simulam a imagem ou a voz de candidatos.
O acordo inclui as maiores empresas do setor digital, como Google, X (antigo Twitter), Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Pela primeira vez, desenvolvedoras de inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic também assinam diretamente o compromisso institucional.
As regras de cooperação reforçam as resoluções normativas aprovadas pela Justiça Eleitoral para o pleito de 2026. Em março, o plenário do TSE estabeleceu normas rigorosas sobre o uso de IA por partidos, coligações e candidatos.
Conforme as diretrizes oficiais, os provedores de ferramentas de inteligência artificial estão proibidos de gerar sugestões ou indicações de candidatos para o voto, mesmo que os usuários solicitem ativamente. A medida busca proteger a autonomia do eleitor contra interferências algorítmicas.
Para combater a violência de gênero e a misoginia no ambiente digital, o tribunal proibiu a publicação e o impulsionamento de montagens que utilizem o rosto de candidatas em materiais de nudez ou pornografia.
A Corte também reafirmou a responsabilidade solidária: provedores de internet e redes sociais poderão ser responsabilizados civil e administrativamente caso não removam perfis falsos e postagens ilegais imediatamente após notificação judicial.
De acordo com o calendário oficial do TSE, o primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro de 2026, quando os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais (ou distritais, no Distrito Federal). O segundo turno está previsto para 25 de outubro, aplicável aos cargos do Executivo (presidente e governador) quando nenhum candidato obtiver maioria absoluta dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos.
Fonte: O Cruzeiro Notícias
