A Prefeitura de Tarauacá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), promove nos dias 24 e 25 de agosto o PopRuaJud — Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa integra a política nacional do Poder Judiciário que visa assegurar direitos, fomentar a inclusão social e proporcionar atendimento humanizado a esse público.
A ação representa um passo significativo na articulação entre as instituições públicas, com o fortalecimento da rede de proteção social e a ampliação do acesso da população em situação de rua a serviços essenciais, à justiça e às políticas públicas. Durante os dois dias, serão oferecidos diversos atendimentos e serviços, com a participação de órgãos e entidades parceiras, visando acolhimento, orientação e garantia de direitos, em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana e o enfrentamento das vulnerabilidades sociais.
O secretário municipal de Assistência Social, Antônio Araújo, destacou que a parceria reflete o compromisso da gestão do prefeito Rodrigo Damasceno com a cidadania e a inclusão social. “A união entre o Poder Judiciário e o Município fortalece nossa capacidade de atender quem mais precisa, garantindo acesso aos direitos, acolhimento e oportunidades para reconstrução de vidas. Essa é uma ação que reafirma o compromisso da gestão municipal com uma assistência social cada vez mais humanizada e efetiva”, afirmou.
A realização do PopRuaJud em Tarauacá evidencia o esforço conjunto das instituições para desenvolver políticas públicas integradas, promovendo cidadania, justiça social e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca consolidar uma rede de atendimento pautada pelo respeito, pela inclusão e pela efetivação de direitos, conforme divulgado pela assessoria da prefeitura.
O PopRuaJud está alinhado à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Poder Judiciário. A norma estabelece diretrizes para que tribunais e órgãos do sistema de justiça atuem de forma integrada, priorizando a cidadania e o acesso à justiça para essa população.
Fonte: Pref. Prefeitura Tarauacá
