A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, por seis votos a três, que os estados têm autoridade para manter leis que impedem estudantes transgênero de participar de equipes esportivas femininas. A decisão representa mais um triunfo para estados conservadores em meio a disputas judiciais sobre políticas direcionadas à população transgênero e deve impactar mais da metade das unidades federativas americanas.
O julgamento analisou legislações aprovadas em Idaho e na Virgínia Ocidental, que limitam a participação de atletas trans em competições escolares femininas. Com o entendimento da Corte, cerca de 27 estados que adotaram normas similares tendem a mantê-las em vigor sem contestação judicial imediata.
A maioria conservadora da Suprema Corte concluiu que a Constituição não proíbe os estados de impor restrições à participação de estudantes transgênero em times femininos. O ministro Brett Kavanaugh, em seu voto, destacou que as autoridades estaduais e os sistemas educacionais estão em melhor posição para analisar as questões médicas, científicas e esportivas envolvidas. Segundo Kavanaugh, legislaturas e escolas são as entidades mais apropriadas para equilibrar as considerações conflitantes e definir limites adequados.
Embora os ministros de perfil liberal tenham formado maioria em uma discussão separada sobre a interpretação de uma lei federal, o resultado final manteve válidas as restrições impostas pelos estados. A decisão foi recebida com reações divididas entre grupos de defesa dos direitos LGBTQ+ e organizações conservadoras.
A Suprema Corte, composta por seis indicados por presidentes republicanos — três deles nomeados por Donald Trump durante seu primeiro mandato —, já havia sinalizado inclinação favorável às leis estaduais durante a análise do caso em janeiro. Na ocasião, ao menos cinco dos nove magistrados demonstravam apoio à manutenção das restrições a atletas trans.
O tema se tornou uma das principais bandeiras políticas de Trump desde sua campanha presidencial. Em fevereiro de 2025, o republicano assinou um decreto autorizando agências federais a negar recursos a escolas que permitissem a participação de atletas transgênero em equipes femininas. Durante o julgamento, o governo americano apresentou argumentos em defesa das leis de Idaho e Virgínia Ocidental, sustentando que as restrições são necessárias para preservar a equidade nas competições esportivas femininas.
A decisão da Suprema Corte cria um precedente nacional sobre a aplicação das normas de direitos civis envolvendo estudantes transgênero e reforça uma sequência de julgamentos favoráveis às políticas defendidas pelo governo Trump. Em 2025, a Corte já havia autorizado estados a restringirem tratamentos de afirmação de gênero para menores de 18 anos, como bloqueadores da puberdade e terapias hormonais. Posteriormente, também permitiu que o governo federal proibisse pessoas transgênero de servir nas Forças Armadas e determinasse que os passaportes americanos passassem a registrar apenas o sexo atribuído ao nascimento.
O presidente Donald Trump comemorou o resultado poucas horas após o julgamento. Em publicação na rede social Truth Social, o republicano classificou a decisão como uma “grande vitória”. “GRANDE VITÓRIA: A Suprema Corte dos Estados Unidos acabou de decidir contra a participação de homens em esportes femininos. Uau! Isso acaba com aquela situação ridícula!!!”, escreveu. A Casa Branca também repercutiu o julgamento nas redes sociais, publicando uma imagem de Trump acompanhada da frase: “Nada de homens em esportes femininos”.
Fonte: Metrópoles
