Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham atentamente o cenário eleitoral de 2026 e já antecipam os desafios que a corte enfrentará a partir de 2027. A avaliação predominante é que, qualquer que seja o resultado da disputa presidencial, o tribunal permanecerá no centro das tensões políticas do país.
Para os magistrados, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) representaria o retorno a um embate constante entre o Executivo e o Judiciário, nos moldes do que ocorreu durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Apesar dos esforços do senador em construir uma imagem de moderação, persiste a percepção de que sua gestão seria marcada por conflitos diários com o STF.
Por outro lado, a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a preservar uma relação cortês entre os Poderes. Contudo, magistrados de diferentes correntes alertam que o tribunal será frequentemente acionado para mediar disputas entre o Planalto e o Congresso, especialmente se a oposição se mostrar fortalecida.
O pleito de outubro também definirá a futura composição do STF, já que três ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória nos próximos anos: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. A corte ainda possui uma cadeira vaga desde que Luís Roberto Barroso se aposentou, no ano passado.
O presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga, mas o Senado rejeitou a indicação em uma derrota histórica. O petista afirmou que manterá a escolha, mas pretende negociar com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de formalizar a nova nomeação.
Uma vitória de Flávio Bolsonaro poderia alterar o equilíbrio ideológico do STF, atualmente dominado por ministros indicados por governos petistas. Os únicos nomeados durante a gestão de Jair Bolsonaro são Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que provavelmente seguiriam isolados na ala conservadora se Lula vencer.
Em maio, Flávio visitou o presidente do STF, Edson Fachin, e se comprometeu a respeitar a corte durante a campanha, postura oposta à adotada por seu pai em 2022. Apesar da promessa de diálogo, há ceticismo entre os ministros sobre sua capacidade de representar uma direita mais moderada.
O histórico de confrontos entre o bolsonarismo e o Judiciário alimenta dúvidas, especialmente entre os magistrados alinhados a Alexandre de Moraes, tido como o principal algoz do clã no tribunal. Moraes foi responsável por decisões em inquéritos sobre a trama golpista que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, além de atuar no combate à desinformação nas redes sociais.
Moraes assumirá a presidência do STF em setembro de 2027, e seu mandato de dois anos pode intensificar as tensões em um eventual governo Flávio. Interlocutores do ministro preveem dificuldades para avançar com acordos interinstitucionais, como o Pacto pela Transformação Ecológica, proposto na gestão de Barroso e endossado por Lula.
Os ministros também monitoram as eleições para a Câmara e o Senado. Caso Flávio vença e conquiste uma base ampla no Congresso, a chamada pauta anti-STF ganharia força, exigindo da corte novos mecanismos de defesa institucional. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende uma reforma do Judiciário que inclua mandatos fixos para ministros.
Outras propostas da direita envolvem limitar decisões monocráticas, permitir que o Congresso revise decisões do STF e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment. Auxiliares de três ministros avaliam ainda que um novo mandato de Lula tenderia a buscar acomodação política para evitar atritos com os Estados Unidos, enquanto de Flávio é esperado alinhamento com as ações de Donald Trump, o que gera preocupação.
A judicialização de questões políticas é vista como inevitável pelo STF, independentemente do vencedor. Contudo, magistrados apontam que as políticas públicas de Flávio teriam maior propensão a ferir a jurisprudência da corte, sobretudo em áreas como meio ambiente, saúde pública e direitos indígenas. Em caráter reservado, um ministro afirma que fissuras na relação entre o Supremo e o Planalto podem surgir à medida que a corte anular medidas governamentais consideradas inconstitucionais, tanto em liminares quanto em decisões colegiadas no plenário.
Fonte: O Sul
