A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), promove entre os dias 10 e 12 de junho o Simpósio de Saúde na Fronteira. O evento reúne autoridades e profissionais de saúde do Brasil, Bolívia e Peru para discutir desafios sanitários e mecanismos de cooperação nas regiões fronteiriças.
A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de saúde em face de fenômenos como os fluxos migratórios e os eventos climáticos extremos, que exigem respostas integradas e coordenadas do Sistema Único de Saúde (SUS). A região do sudoeste acreano, que abrange os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, é considerada estratégica para ações de vigilância em saúde, atenção primária e cooperação internacional. Esta área tem sido um ponto de acolhimento para migrantes, como haitianos desde 2010 e, mais recentemente, venezuelanos, além de ser recorrentemente impactada por cheias severas.
Entre os temas em pauta no simpósio estão a articulação interinstitucional, os marcos legais vigentes, os mecanismos de cooperação transfronteiriça e as estratégias para monitoramento e resposta a doenças imunopreveníveis, além de outras ameaças à saúde pública.
Débora dos Santos, chefe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, destacou a importância do evento. “O Simpósio de Saúde nas Fronteiras é de grande importância para o estado do Acre, pois nos fortalece nas discussões relacionadas às fronteiras com os países vizinhos — Bolívia e Peru —, assim como em relação aos cidadãos de outras nacionalidades que recebemos, como, por exemplo, da Venezuela. Trata-se de um marco na cooperação e no fortalecimento da saúde em contexto trinacional”, afirmou.
O simpósio conta com a participação de gestores e técnicos da Sesacre e das secretarias municipais de saúde dos quatro municípios da faixa de fronteira. Também estão presentes representantes do Ministério da Saúde, Conselhos de Saúde, Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI) e de órgãos federais como Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Delegações da Bolívia e do Peru também participam, reforçando o caráter transfronteiriço da ação.
O objetivo do simpósio é ampliar a capacidade institucional do Acre para planejar, prevenir e responder de forma rápida e coordenada aos desafios sanitários da fronteira amazônica, integrando ações de vigilância, atenção à saúde e proteção social, em alinhamento com as diretrizes nacionais e os acordos internacionais.
Programação
11 de junho – Estratégias de Troca de Informações
- Desenvolvimento de estratégias de intercâmbio de dados sobre saúde e impactos climáticos entre os municípios da faixa de fronteira;
- Capacitação de equipes locais na gestão de informações epidemiológicas e ambientais;
- Fortalecimento da articulação interinstitucional para decisões baseadas em evidências.
12 de junho – Oficina de Controle Social em Saúde na Fronteira
- Envolvimento de conselhos municipais de saúde, movimentos sociais e organizações comunitárias;
- Discussão sobre os desafios e oportunidades do controle social no contexto de migração, mudanças climáticas e acesso à saúde;
- Elaboração de propostas para aprimorar a governança e a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.
Fone: Agência de Notícias do Acre
