O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta terça-feira, 20, da abertura da 1ª Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Federal do Acre (Ufac). O chefe do MP acreano e professor associado do curso de Direito da Ufac é coordenador do projeto e integrou a primeira mesa-redonda da Liga, que teve como tema “Feminicídio e o Tribunal da Internet: a superação da tese da defesa da honra e sua (não) incidência na sociedade brasileira”.
Durante a atividade, foram destacados os avanços jurídicos conquistados nos últimos anos no combate ao feminicídio, especialmente o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. O debate evidenciou que, embora juridicamente superada, essa narrativa ainda encontra eco em discursos sociais e digitais, sobretudo nas redes sociais, onde julgamentos tendem a reproduzir estereótipos de gênero e a relativizar a violência contra a mulher.
Em sua participação, o procurador-geral falou também sobre a importância da Liga como um espaço de estímulo à vida acadêmica e de aproximação entre a teoria e a prática, reunindo profissionais e estudantes em um ambiente dinâmico e participativo voltado ao estudo do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Criminologia.
“Essa iniciativa nasce da empolgação dos alunos. É muito bonito ver essa motivação pela vida acadêmica. A Liga representa esse impulso novo, que motiva professores e estudantes. Trazer a prática para dentro da universidade é essencial, e isso só acontece com a participação dos profissionais”, afirmou.
Também integraram a mesa-redonda a vice-presidente da OAB- AC, Thaís Moura; a defensora pública Bárbara de Abreu; e a juíza de Direito Natália Guerreiro. A mediação foi feita pela mestranda em Administração Pública Ellen Fernandes. O evento contou ainda com representantes de outras instituições e da comunidade acadêmica.
Fonte: Ministério Publico – AC
