A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou seis arraias de água doce durante uma fiscalização de rotina na rodovia BR-316, no município de Castanhal, região nordeste do Pará. Os animais, nativos da região amazônica, eram mantidos em condições extremas de maus-tratos, acondicionados de forma irregular em sacos plásticos com pouca água. O flagrante ocorreu na noite de quarta-feira (13) e o balanço da operação foi divulgado pelas autoridades na tarde desta sexta-feira (15).
De acordo com o relatório dos agentes rodoviários, as arraias estavam distribuídas em sacolas plásticas escondidas no interior de caixas de isopor. O transporte era completamente inadequado e não possuía qualquer estrutura técnica — como sistemas de oxigenação ou controle de temperatura — capaz de garantir a sobrevivência e o bem-estar dos espécimes durante o deslocamento interestadual ou intermunicipal.
Diante da gravidade da situação e por se tratar de fauna silvestre, os policiais federais acionaram equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para dar suporte aos procedimentos administrativos.
Por necessitarem de parâmetros biológicos específicos e urgentes para a estabilização da saúde, as seis arraias foram encaminhadas diretamente ao Hospital Veterinário da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na instituição de ensino superior, os animais passam por avaliação clínica detalhada e tratamento especializado antes que as autoridades decidam sobre a reinserção deles no habitat natural.
O homem que transportava a carga viva foi detido no local. Conforme determina a legislação ambiental brasileira, o transporte, a guarda ou a comercialização de animais silvestres sem a devida autorização dos órgãos competentes configura crime ambiental, agravado neste caso pelas condições de maus-tratos constatadas no confinamento.
O responsável pelo carregamento ilegal foi submetido à lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento adotado para infrações de menor potencial ofensivo. Ele foi liberado após assumir o compromisso formal de comparecer em juízo para prestar esclarecimentos quando for formalmente intimado pela Justiça Federal ou Estadual.
A Polícia Rodoviária Federal não divulgou informações sobre a origem dos espécimes e nem qual seria o destino final do transporte clandestino.
Fonte: ContilNet Notícias
