A Prefeitura Municipal de Tarauacá publicou o Decreto Nº 103, de 13 de outubro de 2026, que altera o calendário do ponto facultativo referente ao Dia do Professor no âmbito da administração pública municipal. O documento, assinado pelo prefeito Rodrigo Damasceno Catão, transferiu a data comemorativa, inicialmente prevista para 15 de outubro (quinta-feira), para o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Segundo o texto do decreto, a mudança tem como objetivo atender à conveniência administrativa e à organização das atividades educacionais e institucionais do município. A medida acompanha o feriado nacional do Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, mas ajusta o recesso local para a sexta-feira, criando um fim de semana prolongado.
O decreto ressalta que a alteração não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis. Setores que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção manterão o funcionamento regular. Cabe aos respectivos órgãos e secretarias municipais assegurar a continuidade do atendimento à população nessas áreas, conforme determina o documento.
A publicação do decreto ocorre em um contexto de planejamento do calendário oficial do município, que busca conciliar as datas comemorativas com a prestação de serviços à comunidade. O texto não detalha quais setores são considerados essenciais, mas a legislação municipal geralmente inclui saúde, segurança e limpeza urbana, entre outros.
O prefeito Rodrigo Damasceno Catão assinou o decreto em 13 de outubro de 2026, e a medida já está em vigor. A transferência do ponto facultativo para a sexta-feira (16) impacta diretamente as repartições públicas municipais, que terão expediente normal na quinta-feira (15) e fecharão na sexta-feira (16), exceto os serviços essenciais.
Fonte: Pref. Prefeitura Tarauacá
