O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, participou, na manhã de segunda-feira, 21, do seminário “Jornada pela Descarbonização”, promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
A iniciativa foi voltada a gestores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e de outras instituições do sistema de Justiça, com participação presencial e remota. O objetivo foi contribuir para o debate sobre a transição para uma economia de baixo carbono.
O encontro também buscou proporcionar a aquisição dos conhecimentos necessários à elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE), além de capacitar os participantes com noções básicas sobre ações voltadas ao mapeamento da redução das emissões e à compreensão das exigências do mercado diante da necessidade de descarbonização global.
O evento contou com a presença da desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJAC; do desembargador Luís Camolez, diretor da Esjud; da defensora pública Alexa Pinheiro; e do facilitador, professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Foster Brown.
Em sua exposição, o pesquisador Foster Brown abordou os impactos do acúmulo de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera e alertou para os riscos da inação diante das mudanças climáticas. Destacou que a taxa média anual de aumento de CO² mais que dobrou desde a década de 1970, o que pode levar a concentrações superiores a 600 ppm até o ano de 2100, com consequências graves para a agricultura, infraestrutura e economia.
Ao final, ressaltou a necessidade de respostas mais efetivas diante dos eventos extremos já observados no Acre e defendeu a adoção de medidas individuais, coletivas e institucionais para enfrentar os efeitos da carbonização e promover a sustentabilidade ambiental.
Em sua fala, o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim enalteceu a importância do tema para a atuação institucional e exaltou o palestrante, que foi um dos principais colaboradores na criação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar.
O projeto monitora a qualidade do ar com base nos dados de 31 sensores instalados em 22 municípios acreanos e está em vigor desde junho de 2019, por meio de parceria estabelecida entre o MPAC e pesquisadores da Ufac, juntamente com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre.
“É fundamental a participação do Ministério Público nessa jornada pela descarbonização, especialmente pelos ensinamentos relevantes trazidos pelo professor Foster Brown, que é uma autoridade no assunto no Acre e parceiro de longa data do MPAC. Os conhecimentos atualizados que ele compartilha auxiliam diretamente a atuação do Ministério Público na área ambiental, sobretudo no enfrentamento da crise climática”, frisou.
Com fotos e informações do TJAC
Fonte: Ministério Publico – AC
