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MPAC e PGE reforçam parcerias institucionais

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, em uma visita institucional. A agenda faz parte de uma série de reuniões promovidas pela atual gestão do MPAC com representantes dos Poderes e de instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o diálogo e consolidar parcerias estratégicas.

Entre os assuntos discutidos, esteve a retomada do diálogo para viabilizar um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), que prevê a implantação de um Programa de Doutorado em Direito no Acre. A iniciativa busca facilitar o acesso à qualificação acadêmica, permitindo que membros das instituições realizem o curso no próprio estado, sem a necessidade de deslocamentos.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reforçou o compromisso do MPAC em manter e expandir parcerias que gerem benefícios mútuos para as instituições e para a sociedade acreana, destacando a importância da integração institucional para o desenvolvimento de ações de interesse coletivo.

“Reafirmamos a disposição do Ministério Público em fortalecer e manter parcerias sólidas com a Procuradoria-Geral do Estado. A advocacia pública cumpre papel estratégico na proteção do interesse coletivo e, ao trabalharmos juntos, ampliamos nossa capacidade de prevenção, fiscalização e promoção de direitos em benefício de toda a população”, destacou.

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A procuradora-geral Janete Melo ressaltou que, apesar das atribuições distintas, as instituições compartilham o propósito comum de defender os interesses coletivos. Ela acrescentou que a PGE pode ser uma parceira estratégica ao prestar apoio jurídico e consultivo, fortalecendo a atuação preventiva do Ministério Público em diversas frentes. “A visita teve o propósito de nos colocar à disposição e fortalecer essa relação de parceria, pois nossas instituições atuam com o propósito comum de defender os interesses coletivos”, afirmou.

Também participaram da reunião o assessor de Relações Institucionais, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes; o secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza; a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo; a coordenadora do Caop de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista; e o promotor de Justiça Francisco José Nunes Cavalcante.

Fotos: Diego Negreiros

Fonte: Ministério Publico – AC

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