O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta quinta-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Militar (MPM) para fortalecer a atuação conjunta em áreas como defesa do patrimônio público, combate à corrupção, proteção da probidade administrativa e prevenção à lavagem de dinheiro e a crimes relacionados.
O instrumento, assinado pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e pelo procurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto Bortolli, prevê a integração institucional por meio do compartilhamento de conhecimentos, metodologias e ferramentas tecnológicas voltadas à análise de dados e ao apoio às atividades de investigação e inteligência.
Entre os principais pontos do acordo está a troca de acesso a sistemas especializados. O MPM disponibilizará contas do Sistema PLUTÃO, enquanto o MPAC concederá acessos ao Sistema RETINA. As plataformas são utilizadas como suporte para atividades de inteligência e processamento de informações aplicadas à atuação ministerial.
O documento também estabelece cláusulas sobre sigilo, segurança da informação e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
De acordo com o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, a iniciativa reforça o trabalho do MPAC na modernização institucional e no uso de tecnologia e inteligência de dados como instrumentos de apoio ao enfrentamento de irregularidades e à proteção do patrimônio público.
“A integração de sistemas e o compartilhamento de tecnologias de inteligência com o MPM representam um importante avanço na nossa atuação conjunta, permitindo maior eficiência na análise de dados, na produção de conhecimento e no apoio às atividades investigativas”, avaliou.
A coordenação do acordo ficará a cargo da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI/MPM) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPAC). A execução prevê também a realização conjunta de atividades de capacitação e o desenvolvimento de novas ferramentas.
“Esse acordo de cooperação técnica para a utilização de ferramentas tecnológicas do MPM é de fundamental importância para o Ministério Público acreano, especialmente para os trabalhos realizados pelo nosso Núcleo de Apoio Técnico, uma vez que vai aprimorar ainda mais a prestação de serviços aos membros da instituição”, declarou o coordenador do NAT, promotor de Justiça Rodrigo Curti.
Texto: Hudson Castelo
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
