O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para uma reunião destinada ao alinhamento de parcerias estratégicas entre as instituições, com ênfase no fortalecimento das ações de fiscalização e de educação ambiental.
Entre as principais iniciativas discutidas está a disponibilização do Sistema de Meio Ambiente do Acre (S-IMAC) ao MPAC. A ferramenta permitirá o acesso direto a dados relacionados à tramitação de processos por infrações ambientais, como autos de infração, notificações e pareceres, além de informações sobre embargos, multas e perímetros georreferenciados. O acesso aos sistemas possibilitará o acompanhamento, em tempo real, das ações de fiscalização realizadas pelo órgão.
Também foram discutidas ações conjuntas de educação ambiental voltadas à aproximação do poder público com comunidades, focando na orientação, na prevenção de danos ambientais e na promoção de práticas sustentáveis.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, afirmou que o meio ambiente será uma das pautas prioritárias durante a gestão e destacou a relevância de uma atuação integrada e permanente com o Imac. “Nosso objetivo comum é a defesa do meio ambiente e o cuidado com a vida das pessoas. Um trabalho alinhado, baseado no diálogo e na cooperação entre as instituições, tem potencial para ampliar resultados, fortalecer políticas públicas e produzir efeitos concretos e duradouros para a sociedade”, disse.
Para o presidente do Imac, a integração entre os órgãos garante mais transparência, agilidade e efetividade nas ações de controle ambiental. André Hassem também anunciou o lançamento das primeiras turmas de capacitação do Corpo de Bombeiros Militar e do Batalhão Ambiental, que passarão a atuar diretamente na autuação ambiental, com acompanhamento do MPAC. “Meio ambiente é vida, e a aproximação com as instituições e a população é fundamental para combater os crimes ambientais e fortalecer a compreensão sobre a importância da preservação”, destacou.
O coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, lembrou que o órgão auxiliar mantém cooperação com o Imac, como, por exemplo, em vistorias técnicas para a produção de relatórios. Segundo ele, o intercâmbio de informações vai otimizar o trabalho das equipes. “Trabalhar com essa parceria vai permitir melhorar a elaboração dos nossos relatórios técnicos, deixando os processos mais eficientes e ágeis”, explicou.
A reunião contou ainda com a participação do secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social e Controle da Evasão Fiscal, promotora de Justiça Laura Cristina, que reforçaram a importância do diálogo institucional. “Estaremos sempre à disposição para trabalhar de forma integrada, especialmente no trabalho em campo”, disse o secretário-geral.
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
