O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação de gestores.
O encontro alinhou o desenvolvimento de atividades de formação voltadas a gestores municipais do Acre, com foco na correta aplicação dos recursos públicos. A capacitação será alinhada aos instrumentos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e integra os esforços do MPAC por uma atuação mais orientadora e consensual.
A proposta é que o MPAC firme parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a realização conjunta da capacitação. A iniciativa busca estimular soluções baseadas no diálogo e na orientação, visando prevenir danos ao erário, garantir a eficiência na gestão dos recursos e fortalecer políticas públicas.
“Ao investir em formação e orientação, buscamos reduzir riscos de irregularidades, fortalecer o controle social e garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira a atender efetivamente às necessidades da população”, disse o procurador-geral de Justiça Oswaldo D´Albuquerque.
O consultor Maurício Malta destacou que, diante das mudanças na legislação e nas práticas de gestão, os órgãos de controle têm papel estratégico na promoção de uma administração ética e eficiente. “Instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, além de fiscalizar, são muitas vezes responsáveis por ampliar o acesso do cidadão às políticas públicas”, afirmou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça Romeu Cordeiro, atuará no ajuste dos detalhes e na organização prática da capacitação. Ele destacou a importância da iniciativa: “Só a especialização garante esse cuidado com os recursos públicos”, frisou.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
