O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a subvenção de R$ 1,12 por litro ao diesel. A nova regra entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de junho, data em que expiraria o subsídio anterior.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida visa conter a volatilidade dos preços e assegurar a oferta do combustível no mercado interno, diante da instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio, que afeta as cadeias globais de suprimento de petróleo.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União no sábado, 30 de maio, um dia após a divulgação de decretos que estenderam outros benefícios — para diesel, biodiesel e querosene de aviação (QAV) — até o final de julho.
O subsídio será destinado exclusivamente a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para usufruírem do benefício, as empresas precisam aderir formalmente ao programa, comprovar que repassaram o desconto ao preço final e identificar os abatimentos nas notas fiscais.
Caberá à ANP calcular os valores devidos e efetuar os pagamentos. Os repasses devem ocorrer em até 30 dias após a apresentação dos pedidos pelas companhias. O governo ressalta que a MP poderá ser revista a qualquer momento, mesmo dentro do período de vigência.
O texto agora segue para análise do Congresso Nacional. Se não for apreciado pelos parlamentares em 120 dias, perderá a validade automaticamente.
A subvenção ao diesel é um mecanismo de compensação financeira para reduzir a diferença entre os preços internos e as cotações internacionais do petróleo. O combustível é um dos mais sensíveis para a economia brasileira, com impacto direto no custo do transporte rodoviário, que responde por grande parte da logística do país. Qualquer alta tende a se propagar por toda a cadeia produtiva, afetando fretes e preços finais, especialmente de alimentos.
Além do diesel, o governo já anunciou outras medidas para conter os preços dos combustíveis: isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subvenção ao gás de cozinha, subvenção ao querosene de aviação (QAV) e subvenção para a gasolina.
Fonte: Metrópoles
