A governadora do Acre, Mailza Assis, realizou nesta quarta-feira, 10, a entrega de 265 títulos definitivos de propriedade a moradores da Vila do Incra, localizada no município de Porto Acre. Os documentos foram emitidos pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) por meio dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal. A ação contou com investimento de R$ 1,32 milhão e beneficiou 264 imóveis urbanos e uma instituição religiosa.
Durante a cerimônia, realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Edmundo Pinto de Almeida Neto, a governadora destacou que a entrega dos títulos consolida o direito à propriedade, proporcionando segurança jurídica e dignidade às famílias. “Com o documento, podem investir, ter acesso ao crédito ou simplesmente ter a segurança de chamar esse patrimônio de seu”, afirmou Mailza. Ela também ressaltou que a regularização fundiária é uma política pública prioritária do governo estadual.
Nos últimos anos, o Acre já entregou mais de 15 mil títulos urbanos, rurais e religiosos, com investimento superior a R$ 106 milhões. Em Porto Acre, os investimentos do governo na regularização fundiária ultrapassam R$ 5,2 milhões. A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, explicou que o órgão realiza um trabalho minucioso, com visitas aos beneficiários e articulação com instituições envolvidas. “Em Porto Acre, o governo já investiu mais de R$ 5,2 milhões para tirar as famílias da insegurança e garantir a elas o direito à propriedade”, afirmou.
Um dos beneficiados, Salustiano Amorim, de 72 anos, aguardava a regularização de seu terreno há 19 anos. Ele relatou sua satisfação: “Esperei por 19 anos e estou muito feliz. Agora, graças a Deus, posso construir mais e reformar”. O evento contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso do governo com a cidadania e o desenvolvimento social.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
