Câmara aprova projeto que amplia acesso de idosos ao ensino superior e pode estimular retorno de milhares aos bancos universitários
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que poderá trazer mudanças significativas na composição etária dos cursos universitários brasileiros. A proposta garante formato acessível e inclusivo nos processos seletivos das universidades públicas e privadas para pessoas com 60 anos ou mais. A medida já integra o Estatuto da Pessoa Idosa e, se aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), poderá ir direto à promulgação.
O projeto, de autoria do deputado David Soares (União-SP), e relatado por Reginaldo Veras (PV-DF), parte do princípio de que educação é um direito permanente, que deve ser assegurado a todos os brasileiros, independentemente da idade. Veras destacou que o texto valoriza a experiência de vida dos idosos e os reconhece como cidadãos plenos de direitos, inclusive o de crescimento intelectual e reinserção produtiva na sociedade.
🎓 Quantos idosos podem voltar a estudar?
Segundo dados do IBGE de 2022, o Brasil possui cerca de 36 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, e estima-se que ao menos 15% desse total possuam interesse ou disposição para retornar aos estudos formais, o que equivale a 5,4 milhões de potenciais estudantes idosos. No Acre, são aproximadamente 90 mil pessoas acima de 60 anos, das quais cerca de 13 mil estariam dentro do perfil que poderia buscar o ensino superior — seja para obter diploma, seja para requalificação.
O projeto aprovado não prevê cotas, mas obriga que os processos seletivos sejam adequados, com prova compatível com as necessidades do público idoso, tanto presencialmente quanto em ambientes digitais. Isso pode incluir formato ampliado de fontes, questões discursivas acessíveis, apoio para mobilidade e prazos mais humanizados.
🧭 Efeito no mercado e nos cursos mais buscados
Especialistas em políticas educacionais afirmam que o acesso de idosos ao ensino superior pode ter impactos positivos no mercado de trabalho, especialmente em áreas que valorizam a experiência, como Educação, Serviço Social, Administração, Direito e Saúde Pública. Segundo o Instituto Semesp, cursos de Humanas, Pedagogia e Saúde Coletiva são os mais procurados por estudantes acima de 50 anos.
Além disso, o retorno de idosos ao ambiente universitário pode contribuir para reduzir o isolamento social, estimular a saúde mental, fortalecer redes de apoio intergeracional e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
Atualmente, apenas 3% dos universitários brasileiros têm mais de 60 anos, número que tende a crescer com políticas públicas específicas. No Acre, poucas universidades ofertam programas diretamente voltados ao público idoso, embora existam projetos de extensão em universidades como a Ufac voltados à terceira idade.
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Com informações da Câmara Federal
