Com débitos a receber de mais de R$ 100 milhões e apenas 3,5% de negociação, Saerb estuda realizar novo Refis

Encerrado no último dia 30 de dezembro de 2025, o Refis — Programa de Recuperação Fiscal do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) — alcançou apenas 3,5% no valor total das negociações, percentual muito abaixo do esperado pela autarquia.

Por conta disso, e com valores que ultrapassam R$ 100 milhões em dívidas dos contribuintes junto ao órgão, a diretoria do Saerb estuda a possibilidade de realizar um novo Refis em 2026. A informação foi repassada pelo presidente do Saerb, Enoque Pereira.

De acordo com o gestor, a intenção da gestão municipal não é prejudicar os consumidores, mas, caso não haja negociação, a suspensão do fornecimento será inevitável.

“Foi apenas 3,5% do valor total da dívida que o usuário tem conosco. Então, ainda não chegou ao que a gente queria, porque o que fizemos foi justamente facilitar para o usuário ficar em dia com a gente. O Saerb tem a política, como qualquer empresa tem, de fazer, infelizmente, a suspensão do serviço, que é o corte. Não é o que a gente quer. Então, vamos tentar criar novas situações atrativas para o usuário, para que nos procure e, assim, se regularize. Porque o sistema, muitas vezes, o usuário fala que está ruim, mas justamente porque não pagou a conta de água. Então, nós temos hoje uma dívida, um passivo de R$ 104 milhões. Se o usuário já tivesse pago esse valor, ele teria sido investido no próprio sistema, que estaria bem melhor”, comentou o gestor do Saerb.

Enoque Pereira revelou também que novas modalidades de negociação para inscritos no CadÚnico serão discutidas com o prefeito de Rio Branco.

“Nesse Refis agora, a gente já fez uma diferenciação para quem era do CadÚnico. A entrada era menor e as parcelas eram mais alongadas. Agora, vamos estudar, juntamente com o prefeito, para que possamos propor ao Conselho Deliberativo um novo formato, inclusive, muito mais vantajoso para o usuário do CadÚnico. Aqueles que estão fora do CadÚnico, que já têm uma situação financeira melhor, terão mantido o desconto de até 95% em juros e multas, com entrada variável, e, conforme essa entrada, definiremos em quantas parcelas será feito o pagamento”, explicou.

Estão previstas, para 2026, obras estruturantes e melhorias no sistema de captação e distribuição de água na capital acreana. Alguns desses projetos já estão em processo licitatório, e outros contam com recursos em conta.

Gleydison Meirelles/Secom

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC