O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na segunda e terça-feira, 27 e 28, agendas institucionais voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da rede de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Na segunda-feira, o promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera conduziu visita institucional ao Centro de Terapias “Meu Mundo”, unidade especializada no atendimento de crianças com TEA, com a participação do prefeito Carlinhos do Pelado. A agenda teve como objetivo avaliar a estrutura e o funcionamento da unidade, bem como verificar a qualidade dos serviços ofertados à população.
Durante a visita, foram acompanhados aspectos relacionados à qualidade dos atendimentos, à continuidade, eficiência e acessibilidade dos serviços, além da necessidade de ampliação de vagas e das medidas adotadas para a redução das filas de espera.
Já na terça-feira, o promotor conduziu reunião institucional com representantes das redes municipal e estadual, incluindo a área da saúde, para discutir estratégias voltadas ao manejo de crises envolvendo crianças com TEA e ao fortalecimento do atendimento integrado.
Na ocasião, ele reforçou que a avaliação educacional dos estudantes e a definição dos apoios necessários constituem atribuições das equipes pedagógicas e dos sistemas de ensino, no exercício de sua competência legal e técnica, evidenciando a importância da atuação articulada entre educação e saúde.
De acordo com o promotor de Justiça, as agendas tiveram como foco o fortalecimento da articulação entre os órgãos públicos e a qualificação da rede de atendimento, voltadas à efetividade das políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes com TEA.
“O fortalecimento da rede de atendimento é essencial para garantir a efetividade dos direitos das crianças com TEA, com prioridade absoluta e respeito à sua dignidade”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
