O governo brasileiro confirmou na segunda-feira (29/6) que destinará US$ 100 milhões por ano para a nova fase do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado em 2004 com o objetivo de reduzir desigualdades entre os países do bloco. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) realizada em Assunção.
O Focem financia projetos nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, habitação, energia e educação, entre outras. Segundo Vieira, a iniciativa é fundamental para promover o desenvolvimento de regiões de fronteira e melhorar as condições de vida de populações indígenas.
Na primeira etapa do programa, as contribuições totais somavam cerca de US$ 100 milhões ao ano. O montante agora ofertado pelo Brasil, portanto, equivale ao que antes era pago por todos os integrantes do bloco juntos. O país é um dos maiores financiadores do fundo, ao lado da Argentina.
Em seu discurso, Vieira cobrou que a Argentina aumente sua participação no Focem. “Esse esforço de renovação não pode recair sobre um único país. Confiamos em que a Argentina, a outra grande economia do bloco, nos acompanhe nesse processo, com aumento correspondente de sua contribuição”, afirmou o ministro.
Ele também ressaltou a importância de que os Estados Parte de menor desenvolvimento relativo — principais beneficiários do mecanismo — mantenham o mesmo compromisso. “O Focem significa rodovias, ferrovias, linhas de transmissão elétrica, saneamento básico, moradias, escolas e laboratórios para nossos países, sobretudo em regiões de menor desenvolvimento relativo e em zonas de fronteira”, complementou Vieira.
A nova fase do fundo, chamada Focem II, representa uma estratégia para intensificar a redução das desigualdades regionais no Mercosul, que integra Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa desde 2016). O anúncio brasileiro ocorre em meio a negociações para modernizar o bloco e ampliar seu impacto social.
Fonte: Metrópoles
