O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de maio, diligências em unidades escolares do município de Acrelândia no âmbito do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa coordenada pelo MPF.
A ação contou com a participação do promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria e dos procuradores da República Lucas Dias e Igor Jordão. Durante as visitas técnicas, foram verificadas as condições estruturais e pedagógicas das escolas da rede pública, além da execução de políticas públicas voltadas à educação básica.
As diligências incluíram a análise de aspectos relacionados à infraestrutura das unidades de ensino, transporte escolar, merenda, disponibilidade de profissionais da educação, acompanhamento pedagógico e funcionamento dos conselhos sociais.
O objetivo do projeto é acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais, fortalecer o controle social e ampliar o acesso da população a informações relacionadas ao direito à educação de qualidade.
A atuação conjunta entre MPAC e MPF busca identificar eventuais deficiências e promover o diálogo institucional com os gestores públicos para o aprimoramento das políticas educacionais ofertadas no município.
Fonte: Ministério Publico – AC
