A administração municipal de Rio Branco confirmou que o ponto facultativo da próxima quinta-feira, 6 de agosto, permanece válido, conforme o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026. Para a sexta-feira, 7 de agosto, foi publicado um novo decreto estabelecendo também ponto facultativo, abrangendo os órgãos da administração direta e indireta do município.
O feriado de quinta-feira já estava previsto no Decreto nº 3.462, de 30 de dezembro de 2025, que fixou as datas comemorativas do ano. Por isso, não foi necessário editar outro ato para essa data. Já o ponto facultativo de sexta-feira foi instituído pelo Decreto nº 1.586, de 4 de agosto de 2026, assinado pelo prefeito Alysson Bestene. De acordo com o secretário especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais, Jorge Eduardo Sobrinho, ambos os instrumentos legais estão em vigor simultaneamente.
Segundo o secretário, a medida busca oferecer aos servidores municipais um período prolongado de descanso e convivência familiar durante a realização da Expoacre. Ele destacou que o prefeito tem priorizado o bem-estar dos funcionários públicos, sem interromper os atendimentos considerados essenciais para a população.
Os pontos facultativos não se aplicam a serviços indispensáveis, como saúde e outras atividades que não podem sofrer descontinuidade. Os titulares das pastas poderão convocar equipes para trabalho em regime de plantão ou escala, conforme a necessidade. Os servidores que forem acionados nesses dias não precisarão compensar horas posteriormente.
Para as escolas da Rede Municipal de Ensino, o decreto nº 1.586 estabelece critério específico. Cada unidade poderá decidir, por meio de sua gestão, se adotará ou não o ponto facultativo na sexta-feira, levando em conta o calendário escolar, o cumprimento da carga horária mínima anual e a continuidade das atividades pedagógicas. Caso a direção opte por manter as aulas, deverá comunicar formalmente a Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Pref. de Rio Branco
