A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que institui um benefício anual de Natal para os seringueiros convocados pelo governo federal para atuar na extração de borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, os chamados ‘soldados da borracha’. A medida foi incluída no Projeto de Lei 5.926/2023.
A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), estabelece o pagamento de um abono natalino a esses trabalhadores, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao país durante o conflito global. Atualmente, os seringueiros já recebem uma pensão vitalícia, mas o novo benefício teria caráter complementar e seria pago anualmente.
O texto aprovado pela CAE segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde será examinado pelas comissões pertinentes antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado e sancionado, o benefício será concedido a todos os seringueiros ou seus dependentes legais que comprovarem a condição de ‘soldados da borracha’.
Fonte: Senado Federal
