O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) publicou na última segunda-feira (22) uma portaria que listava o major do Exército “Fulano de Tal” e o tenente da Polícia Militar do Distrito Federal “Cicrano de Tal” como assistentes na Secretaria de Segurança Presidencial. O documento saiu no Diário Oficial da União (DOU) e, até o fechamento desta edição, continuava disponível sem correção.
Em contato com a Folha de S.Paulo, o GSI admitiu o erro e afirmou que a retificação será publicada na próxima edição do DOU. O órgão, vinculado à Presidência, é responsável por coordenar a segurança institucional do governo federal, incluindo a proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além da guarda de residências oficiais como o Palácio da Alvorada e o Palácio do Jaburu.
Além da segurança física das autoridades, o GSI atua em áreas estratégicas como segurança cibernética, proteção de informações sigilosas, prevenção ao terrorismo e coordenação de programas governamentais de alto nível, incluindo iniciativas ligadas ao setor nuclear e ao programa espacial brasileiro. Essas funções amplas tornam ainda mais relevante a precisão dos atos administrativos publicados pelo órgão.
O Diário Oficial da União é o canal oficial do governo federal para dar publicidade a atos administrativos, nomeações, exonerações e demais decisões formais. Quando ocorre um erro material após a publicação, a administração pública pode corrigi-lo por meio de uma edição de retificação, que substitui ou ajusta as informações divulgadas anteriormente. Esse mecanismo assegura a transparência e a validade dos atos, mesmo quando há falhas.
A portaria com a falha foi assinada por Vinícius Damasceno do Nascimento, diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI. O documento faz parte dos procedimentos administrativos internos de designação de servidores e militares para funções de apoio, formalizados por meio de atos publicados no DOU. Cargos como os de assistente na Secretaria de Segurança Presidencial são funções técnicas e operacionais de suporte às atividades de segurança de autoridades.
Esses assistentes atuam no planejamento logístico, acompanhamento de deslocamentos e apoio administrativo às equipes de proteção institucional. O erro de identificação não teve impacto prático imediato nas funções dos militares mencionados, pois se trata de um ajuste administrativo que será corrigido formalmente com a retificação. Até a correção, os nomes fictícios permanecem no DOU como um registro do equívoco.
O caso ressalta a importância da checagem antes da publicação de atos oficiais, especialmente quando envolvem a segurança de altas autoridades. Até o momento, o GSI não informou como o erro ocorreu nem se houve falha no sistema de verificações internas. A correção deve sair nos próximos dias, restabelecendo a regularidade do ato de nomeação.
Fonte: O Sul
