Os governos do Irã e dos Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (17) a assinatura de um acordo de paz composto por 14 cláusulas, com o objetivo de encerrar o conflito no Oriente Médio. O memorando foi assinado pelos presidentes Masoud Pezeshkian e Donald Trump, conforme informaram fontes oficiais de ambos os países.
De acordo com a agência Irna, ligada à Guarda Revolucionária Islâmica, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Esmaeil Baqaei, confirmou que a assinatura ocorreu de forma eletrônica. Já uma fonte do governo norte-americano disse à AFP que Trump rubricou pessoalmente uma cópia do documento durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes, após a cúpula do G7.
O texto do memorando estabelece o encerramento imediato e definitivo das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano, e proíbe o uso da força entre as partes, garantindo a integridade territorial e a soberania libanesa. As cláusulas também preveem o respeito mútuo à soberania e à não interferência em assuntos internos.
As partes comprometem-se a negociar um acordo definitivo no prazo máximo de 60 dias, prorrogável por consentimento mútuo. Durante esse período, os EUA iniciarão a suspensão do bloqueio naval contra o Irã, que deverá ser completamente encerrado em 30 dias, coincidindo com a retirada das forças americanas das proximidades do território iraniano após a assinatura do tratado final.
O Irã, por sua vez, se compromete a garantir a passagem segura de navios comerciais pelo Estreito de Ormuz, sem cobrança de taxas, por 60 dias, e a restabelecer totalmente o tráfego marítimo em 30 dias. Teerã também iniciará um diálogo com Omã sobre a administração futura do estreito, em consulta com os demais países costeiros do Golfo Pérsico.
No campo econômico, os EUA se comprometem a elaborar, com parceiros regionais, um plano de reconstrução e desenvolvimento para o Irã no valor mínimo de US$ 300 bilhões, cujo mecanismo de implementação será definido no acordo final. Washington também se compromete a conceder todas as licenças e isenções necessárias para as transações financeiras relacionadas.
As sanções contra o Irã — incluindo resoluções da ONU, da AIEA e sanções unilaterais americanas — deverão ser encerradas conforme cronograma a ser acordado. O documento reconhece a importância crítica do levantamento das sanções e a intenção de tratar do assunto imediatamente nas negociações.
Em relação ao programa nuclear, o Irã reafirma que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares. As duas partes concordaram em resolver a destinação do material enriquecido armazenado, com a diluição no local sob supervisão da AIEA como metodologia mínima. Também discutirão o enriquecimento e outras necessidades nucleares iranianas dentro de uma estrutura a ser definida no acordo final.
Enquanto não houver um acordo definitivo, as partes manterão o status quo: o Irã não alterará seu programa nuclear, e os EUA não imporão novas sanções nem mobilizarão forças adicionais na região.
Imediatamente após a assinatura, o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano e derivados, bem como para serviços associados, como bancários e de seguros. Os fundos e ativos iranianos congelados ou sob restrições serão disponibilizados integralmente, mediante procedimentos definidos em comum acordo.
Será criado um mecanismo executivo para supervisionar a implementação do memorando e o cumprimento futuro do acordo final. As negociações sobre o tratado definitivo começarão após o início da implementação das cláusulas 1, 4, 5, 10 e 11, desde que essas medidas continuem sendo aplicadas. O acordo final será ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
Fonte: Jovem Pan
