Pesquisadores e parlamentares defenderam nesta quarta-feira (17) que os estudos clínicos sobre a polilaminina para lesões medulares recebam tratamento prioritário. Em audiência conjunta das comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, representantes do Ministério da Saúde e da Anvisa pediram cautela e reforçaram a necessidade de comprovação científica.
A polilaminina é uma substância ainda em caráter experimental, desenvolvida pela equipe da bióloga Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo é oferecer uma alternativa para pessoas com danos na medula espinhal. O projeto contou com aporte financeiro do laboratório paulista Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos.
Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou o início da primeira etapa de testes em humanos para verificar a segurança e a eficácia do composto. Essa fase prevê a participação de cinco voluntários, com idades entre 18 e 72 anos, que sofreram lesões completas na medula torácica em até 72 horas antes do procedimento e têm indicação cirúrgica. O estudo será bancado pela Cristália.
Enquanto a pesquisa formal não avança, pacientes têm buscado o chamado uso compassivo, mecanismo que permite o acesso excepcional a medicamentos ainda não registrados para casos graves sem outras opções terapêuticas. A própria pesquisadora Tatiana Sampaio relatou ter observado melhoras iniciais, mas fez questão de ressaltar que não há evidência científica consolidada.
“Minha responsabilidade ao fazer essa afirmação é limitada, porque falo como cidadã, não como cientista. Aparentemente as pessoas estão melhorando, mas não podemos afirmar isso de forma científica, pois ainda não tenho acesso a dados objetivos”, explicou. Ela informou que, atualmente, o laboratório tem informações sobre 20 dos 80 pacientes que já receberam a polilaminina.
A gerente de pesquisa clínica do Cristália, Maria Francesca Riccio, destacou o caráter inédito da autorização da Anvisa para uma molécula nacional. “Historicamente, estudos assim são realizados no exterior e avaliados por agências internacionais. A Anvisa foi pioneira ao analisar e aprovar essa fase para a indústria farmacêutica brasileira”, afirmou. Ela lembrou que os testes ainda não foram iniciados.
O especialista em regulação da Anvisa, Claudiosvam Martins Alves de Sousa, fez questão de diferenciar o uso compassivo da pesquisa clínica. “O uso compassivo e o acesso expandido não fazem parte de um estudo, não caracterizam pesquisa. É um tratamento doado, não uma investigação clínica. No caso da polilaminina, a pesquisa autorizada em janeiro ainda não começou”, esclareceu.
A representante do Ministério da Saúde, Cecília Menezes Farinasso, reiterou que é necessário comprovar segurança e eficácia antes de oferecer o medicamento à população. Ela explicou que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) só pode avaliar tecnologias que já tenham registro na Anvisa. “Por lei, a Conitec não analisa procedimentos ou tecnologias experimentais”, detalhou.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também defendeu a espera pelos resultados dos ensaios clínicos. “A pesquisa é promissora em laboratório, mas precisamos aguardar os testes finalizarem. A burocracia é enorme, e o preciosismo é necessário porque estamos lidando com vidas. Não há dúvida de que o que foi feito até agora é muito promissor”, ponderou.
O deputado Átila Lira (PP-PI), um dos autores do pedido de audiência, destacou o papel do Legislativo na criação de regras para financiamento de pesquisas como essa. “É hora de incentivar leis que desburocratizem a pesquisa, desde a aprovação até o financiamento”, disse.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu investimento contínuo em ciência e tecnologia. “Se colocarmos recursos em ciência, tecnologia e inovação, temos pesquisadores que darão respostas efetivas, capazes de transformar o futuro do país e da humanidade”, concluiu.
