O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) deflagrou a Operação Afrodite, com ações de fiscalização e orientação em estabelecimentos comerciais da capital e do interior do estado. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, e teve início no dia 1º do mesmo mês.
De acordo com o órgão, as equipes atuam em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasileia, Epitaciolândia, Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba. Durante as visitas, os agentes verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exposição correta de preços, as políticas de troca e demais informações obrigatórias nas relações de consumo.
O chefe da Fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, afirmou que a operação tem caráter preventivo. “O Dia dos Namorados é uma das datas mais importantes para o comércio e, por isso, o Procon intensifica seu trabalho, garantindo que os fornecedores cumpram as normas de proteção ao consumidor”, declarou.
Além da fiscalização, o Procon está entregando notificações recomendatórias a hotéis e motéis, com orientações sobre transparência na oferta de serviços, divulgação clara de preços e respeito aos direitos dos consumidores. A presidente do órgão, Alana Albuquerque, destacou o compromisso de assegurar o equilíbrio nas relações de consumo. “Nosso compromisso é assegurar que os consumidores acreanos tenham seus direitos respeitados em um período de grande movimentação no comércio”, disse.
A ação integra o calendário de fiscalizações estratégicas do Procon e visa fortalecer a proteção do consumidor em uma época de aumento na procura por presentes, serviços e lazer. O órgão também divulgou recomendações para compras seguras, como pesquisar preços, verificar políticas de troca, exigir nota fiscal e desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado. Para compras pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento em até sete dias após o recebimento. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelo Instagram @proconac, telefone/WhatsApp (68) 3223-7000 ou plataforma consumidor.gov.br. O atendimento presencial ocorre das 7h30 às 13h30 nas unidades da OCA, na sede do Procon e nas divisões regionais.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
