O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou neste domingo que acionou, pela primeira vez, o plano emergencial para lidar com o excesso de energia na rede. A medida suspendeu 1.000 megawatts (MW) de geração entre 10h e 14h, período de maior produção solar.
Pela primeira vez, o corte de geração — conhecido como curtailment — foi estendido a pequenas usinas conectadas a distribuidoras. Até então, o ONS só restringia a operação de grandes geradoras, como hidrelétricas e termelétricas.
A decisão foi comunicada no sábado às distribuidoras e ocorreu devido à forte geração solar combinada com baixo consumo. As temperaturas amenas, o domingo e o feriado prolongado reduziram a demanda, especialmente de indústrias e comércios.
O sistema elétrico enfrenta dificuldades para absorver a geração renovável, que é intermitente e de difícil controle. A falta de inércia, controle de frequência e tensão compromete a segurança operacional, aumentando o risco de apagões.
Um episódio emblemático ocorreu no Dia dos Pais de 2023, quando o sistema quase colapsou devido ao excesso de energia solar. Na ocasião, o ONS não conseguiu controlar a geração distribuída.
Para este domingo, o ONS já havia reduzido a geração das usinas sob seu controle direto, mas isso não foi suficiente. Foi necessário ativar o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2023.
Segundo Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, o crescimento da oferta solar — impulsionado por subsídios — superou a demanda. Em fins de semana com baixo consumo, o operador precisa cortar a produção das renováveis entre 10h e 14h.
Doze distribuidoras foram acionadas para reduzir a geração de pequenas usinas conectadas às suas redes. Essas usinas concentram cerca de 80% da potência instalada de pequeno porte no país.
As distribuidoras afetadas são: CPFL Paulista, Cemig, Energisa MT, Copel, Neoenergia Elektro, Celesc, Equatorial GO, Energisa MS, Neoenergia Coelba, RGE, EDP Espírito Santo e Neoenergia Pernambuco.
Com a medida, foi necessário cortar aproximadamente 23,5% da geração das pequenas usinas, que incluem solares, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas a biomassa que vendem energia no mercado livre.
Microgeradores residenciais e comerciais que consomem a própria energia — como painéis solares em telhados — não foram afetados, pois estão fora do controle do ONS.
Para o consumidor final, o especialista avalia que não haverá impacto financeiro significativo. As perdas devem recair sobre os geradores que tiveram a operação interrompida.
Essas empresas têm contratos de fornecimento com clientes no mercado livre. Se a usina é paralisada, deixa de receber pela energia e ainda precisa pagar pelo fornecimento, que é assumido pela distribuidora.
Castro prevê que muitos geradores afetados devem recorrer à Justiça para cobrar prejuízos. Ele cita o exemplo de uma rede de supermercados que contrata energia de uma PCH: se a PCH é cortada, o supermercado continua abastecido pela distribuidora, que cobra da geradora.
O ONS informou, em nota, que continuará monitorando o sistema e atuando para garantir a segurança e eficiência, em comunicação com os agentes do setor.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) afirmou que as empresas estavam preparadas, mas cobrou mais clareza nos procedimentos para evitar insegurança jurídica.
A Abradee destacou que o excesso de geração renovável já é uma realidade e que o setor precisa de políticas públicas para reorganizar o sistema e evitar apagões, especialmente em feriados e jogos da Copa do Mundo.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) classificou as medidas como necessárias, mas alertou para gargalos estruturais. A entidade defende investimentos em armazenamento de energia e controle de carga.
A Absolar lembrou que o cenário deste domingo — alta irradiação solar combinada a baixa demanda em feriado — é previsível e recorrente em países que avançaram na transição energética, mas que já se adaptaram com soluções de flexibilidade.
O governo brasileiro, segundo a associação, ainda não implementou as mudanças necessárias, apesar de anos de reivindicações do setor. A falta de armazenamento e mecanismos de flexibilidade compromete a segurança do sistema.
Fonte: O GLOBO
