O Ministério das Relações Exteriores enviou à Câmara dos Deputados esclarecimentos sobre a permissão para hospedagem de pessoas sem cargos públicos nas residências oficiais do Brasil no exterior. A resposta foi direcionada ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que havia questionado o órgão sobre o tema.
No documento, o Itamaraty sustenta que a decisão de autorizar a estadia de hóspedes particulares cabe ao chefe do posto diplomático que reside no local. A pasta argumenta que essas residências cumprem dupla função: servem tanto para atividades oficiais de representação quanto como moradia do diplomata e sua família.
O ministério destacou que não há impedimento para que embaixadores recebam convidados privados, desde que a hospedagem não gere despesas ao erário. Caso ocorram custos, o valor deverá ser ressarcido à União, embora a pasta afirme não ter registro de situações desse tipo.
O controle formal de hospedagem, segundo o Itamaraty, é feito apenas para agentes públicos, com anotação de nome, cargo, período e justificativa. Já os hóspedes particulares ficam sob responsabilidade exclusiva do embaixador, sem necessidade de registro oficial.
Gayer apresentou o pedido em 31 de março, solicitando informações sobre os critérios para autorizar a permanência de pessoas sem cargo público, os custos envolvidos e a lista de hóspedes nas residências oficiais dentro e fora do país.
O deputado mencionou uma reportagem do portal Metrópoles, publicada na coluna de Andreza Matais, que tratava da estadia do humorista Fábio Porchat na residência oficial da embaixada brasileira em Roma, em 2025. O ator teria sido convidado pessoal do embaixador Renato Mosca para a ceia de Natal.
O Itamaraty já havia informado anteriormente que Porchat era convidado particular do embaixador e que sua estada não implicou gastos públicos. A polêmica ganhou repercussão após o humorista gravar um vídeo dentro da embaixada, ironizando membros da direita e pedindo que as pessoas reduzissem o engajamento político nas redes.
Na ocasião, Porchat publicou uma mensagem de Natal na qual dizia: “Feliz Natal! Sejam leves, sejam felizes, transem, comam, riam e parem de viver para a política. Isso só corrói a vida de vocês e não muda nada a vida de 90% desses safados que estão no poder!”.
Fonte: Metrópoles
