O Parlamento venezuelano está prestes a aprovar uma reforma que pode transformar o setor elétrico do país, até agora dominado pelo Estado há mais de 15 anos. A nova legislação permitirá a participação de capitais privados na geração, distribuição e comercialização de energia, mediante contratos de concessão pública.
Na última terça-feira, o projeto recebeu aprovação preliminar unânime dos deputados, conforme documento apresentado na Assembleia Nacional. A proposta autoriza que empresas privadas, sociedades de economia mista e empresas com participação minoritária do governo operem no setor, concorrendo com a estatal.
Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa passar por uma segunda e derradeira votação. O texto também prevê a criação de tarifas que cubram os custos de operação e garantam uma margem de lucro razoável aos concessionários, estimulando novos investimentos.
A abertura do mercado elétrico segue movimento semelhante já ocorrido na indústria petrolífera local. A iniciativa integra a estratégia da presidente Delcy Rodríguez de atrair capital estrangeiro para áreas estratégicas, após os Estados Unidos terem suavizado sanções contra o país.
Preocupa o governo o fato de que a crônica falta de energia elétrica esteja impedindo o aumento da produção de petróleo e gás. As autoridades já começaram a exigir que as empresas de óleo e gás instalem sua própria geração nos novos projetos, já que a rede nacional não tem capacidade nem confiabilidade para atender à demanda crescente.
“Esta lei modernizaria o país e permitiria a recuperação de usinas hidrelétricas e termelétricas”, afirmou o deputado Ezio Angelini em entrevista à televisão pública. Cortes frequentes de energia têm afetado instalações na Faixa do Orinoco e no Lago Maracaibo, resultando em perdas de produção.
Pelo projeto, o Ministério da Energia poderá conceder autorizações por até 25 anos, renováveis por mais 15. O órgão manterá poder para cassar as concessões ou intervir nas operadoras em situações específicas. A nova lei substitui o marco atual, que instituiu o monopólio estatal por intermédio da Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec).
Fonte: O GLOBO
