Um estudo da Frente Nacional dos Consumidores de Energia revela que medidas adotadas pelo governo Lula e pelo Congresso Nacional vão acrescentar cerca de R$ 985 bilhões à conta de luz dos brasileiros até 2050. Esse valor se aproxima de R$ 1 trilhão e não inclui aumentos anuais comuns, como reajustes tarifários, inflação ou bandeiras tarifárias.
Para efeito de comparação, esse montante equivale a seis orçamentos anuais do Bolsa Família ou cinco do Minha Casa, Minha Vida. Se fosse dividido entre todos os 213 milhões de habitantes do país, cada um receberia quase três salários mínimos.
Os custos extras vêm de diversas fontes: despesas não previstas no Tratado de Itaipu, prorrogação de subsídios para energias renováveis e contratação de geração para cobrir períodos de baixa oferta. Apesar de o Brasil ter abundância de energia renovável e barata, a conta de luz residencial foi o item que mais pressionou a inflação oficial (IPCA) no ano passado.
Parlamentares têm atuado ativamente na criação e extensão de subsídios, muitas vezes para beneficiar setores específicos ou até empresas isoladas. A tática mais comum é incluir emendas em projetos de lei ou medidas provisórias em tramitação, sem qualquer análise de impacto no sistema elétrico. Essas emendas são conhecidas no meio político como “jabutis”.
O exemplo mais notório ocorreu no projeto de lei que regulamentava a geração eólica offshore. A proposta, que saiu do Senado com foco no tema, recebeu diversos jabutis na Câmara dos Deputados, resultando em R$ 550 bilhões em custos adicionais. Entre as medidas incluídas estavam a obrigatoriedade de operação contínua de usinas térmicas, a prorrogação de contratos de carvão e a extensão de subsídios para painéis solares residenciais.
O presidente Lula vetou esses acréscimos, mas o Congresso derrubou os vetos, gerando uma despesa de R$ 197 bilhões ao longo de 25 anos. O Ministério de Minas e Energia (MME), em nota, não contestou os valores, mas afirmou que a metodologia do levantamento é inadequada e superficial. O órgão destacou que as medidas trazem benefícios como segurança energética, expansão da infraestrutura e modernização do setor.
O MME também ressaltou que as políticas do governo federal não são medidas isoladas, mas parte de uma estratégia estruturada de modernização do setor elétrico. Como exemplo, citou o leilão LRCAP, considerado o maior da história do país, que contratou potência flexível a um custo cinco vezes menor do que um leilão semelhante realizado em 2021, durante a gestão anterior.
A pasta estima que esse leilão pode gerar economia de até R$ 94 bilhões nos primeiros anos de contrato. Além disso, o ministério afirmou que as leis 15.235/2025 e 15.269/2025 promoveram uma ampla reforma do setor, uma das mais significativas dos últimos anos — avaliação que não é consensual entre especialistas.
O MME também destacou a resolução de problemas herdados da administração passada, como a renegociação de contratos emergenciais de 2020 e 2021 (PCS), que, segundo o Tribunal de Contas da União, gerou economia de R$ 13,85 bilhões para os consumidores.
A pasta defendeu ainda que a Medida Provisória 1.212/2024 reduziu distorções tarifárias, conteve aumentos nas contas de luz e permitiu quitar as dívidas da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica, assumidas com juros elevados pelo governo anterior.
Fonte: O Sul
