O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 5, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Acre (CGU-AC), Osmar Nilo Bezerra, em agenda que alinhou ações conjuntas de combate à improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público. No encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, o MPAC definiu sua adesão como apoiador do programa “Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios”.
Desenvolvido pela CGU, em parceria com outros órgãos, o programa apoia estados e municípios na estruturação e no aprimoramento de mecanismos de prevenção e combate à corrupção. Por meio do Time Brasil, os entes participantes têm acesso a capacitações, suporte técnico especializado e ferramentas que auxiliam na identificação de fragilidades e no planejamento de melhorias.
Com a adesão, o MPAC passará a atuar como apoiador do programa, articulando a participação dos municípios acreanos. Atualmente, apenas Rio Branco e Sena Madureira integram a iniciativa. Com o apoio institucional do Ministério Público, a expectativa é ampliar a adesão e fortalecer a cultura de integridade em todo o estado. A formalização da parceria ocorrerá por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica.
O procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou a relevância da iniciativa e colocou a instituição à disposição para contribuir em ações que fomentem a integridade na administração pública.
“A atuação integrada é fundamental para o fortalecimento da integridade na gestão pública. A adesão ao programa Time Brasil se soma a outras iniciativas conjuntas que já desenvolvemos com a CGU e reforça nosso compromisso com a promoção da integridade, da transparência e da boa governança. Essa parceria amplia a capacidade de atuação das instituições.”, afirmou.
O superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo, ressaltou o papel estratégico do Ministério Público na articulação institucional e no incentivo à adesão dos municípios.
“O Ministério Público se propôs a ser parceiro e apoiador do programa, de modo que os promotores de Justiça nos municípios possam atuar junto às prefeituras, estimulando a adesão ao Time Brasil. A iniciativa contribui para a melhoria da gestão pública, o aperfeiçoamento dos planos de integridade e o fortalecimento dos mecanismos já existentes nos municípios”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas a renovação e o fortalecimento de parcerias já existentes com a CGU, especialmente nas atividades do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). Participaram das discussões o assessor de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, procurador Sammy Barbosa Lopes; o secretário de Planejamento Institucional e Inovação, promotor Marco Aurélio; e o coordenador do Gaeco, promotor Antônio Alceste.
“Nossa intenção é integrar instituições, sejam estaduais, municipais ou federais. É fundamental estreitar essa proximidade na defesa do patrimônio público, área em que precisamos avançar cada vez mais”, disse Sammy Barbosa Lopes.
Formação de promotoras e promotores contará com participação da CGU
O superintendente, Osmar Nilo Bezerra, foi convidado a participar do curso de formação inicial de promotores e promotoras de Justiça recém-empossados pelo MPAC. A exposição será no próximo dia 19 de maio.
Na ocasião, serão abordados temas relacionados à atuação do órgão de controle e ao fomento à integridade pública. A participação também incluirá a apresentação de casos de sucesso em cooperações institucionais entre a CGU e o Ministério Público do Estado do Acre.
A iniciativa busca aproximar os novos membros das estratégias de atuação integrada entre os órgãos de controle, reforçando a importância da cooperação para o fortalecimento da gestão pública e da defesa do interesse coletivo.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Fonte: Ministério Publico – AC
