O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 4, do lançamento do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Rio Branco.
A iniciativa integra uma mobilização nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça as ações do Maio Laranja, voltadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo a realização de um mutirão de audiências.
Durante o evento, o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Carlos Maia, destacou o compromisso institucional com a garantia de direitos e a proteção integral da infância.
“Hoje não se está apenas lançando uma campanha. Está-se reafirmando um compromisso civilizatório: o de proteger, com prioridade absoluta, nossas crianças e adolescentes, como determina a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e como exige a consciência ética de uma sociedade justa”, afirmou.
O procurador também ressaltou que o MPAC integra o movimento de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância, atuando tanto na prevenção quanto no enfrentamento de violações de direitos, em articulação com os demais órgãos do sistema de Justiça e a sociedade.
“Nesse mesmo propósito, o Ministério Público do Estado do Acre também lança a campanha ‘Sinal de Alerta: Reconhecer é Proteger’, que dialoga diretamente com essa iniciativa ao chamar a sociedade à responsabilidade de identificar e agir diante de qualquer sinal de violação de direitos”, completou.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, e pela coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, reunindo instituições parceiras com atuação voltada à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Também prestigiaram o evento a vice-coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Waldirene Cordeiro; o secretário municipal de Assistência Social e de Direitos Humanos, Ivan Ferreira; a presidente da Associação Conselheiros do Tutelares de Rio Branco, Lucinaira Carvalho; a juíza auxiliar da Presidência do TJAC, Louise Santana; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJAC, Bruno Perrota; e a juíza colaboradora da Coordenadoria da Infância e Juventude, Isabelle Sacramento.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
