Objetivo é promover formações voltadas à ampliação do acesso à Justiça e a uma prestação jurisdicional humanizada
“Estou há um bom tempo nessa caminhada e nunca houve um momento como este. É a primeira vez que a Justiça senta com a comunidade”. A declaração de Jonas Gomes revela a importância do projeto de aproximação e de diálogo com a população, iniciado na semana passada pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
O líder dos Moradores do bairro Santa Inês foi um dos participantes da reunião entre a Escola e a União Municipal das Associações de Moradores de Rio Branco (Umamrb), destinada à apresentação da iniciativa. O objetivo é diminuir o distanciamento entre o Poder Judiciário e a sociedade, com a realização de ações educativas em áreas urbanas e rurais, como rodas de conversa, para difundir direitos, promover a escuta ativa e a construção conjunta de soluções ou de encaminhamentos dos problemas que surgem no dia a dia da coletividade.
“Agradeço muito pela presença do desembargador na nossa casa, é um momento verdadeiramente histórico. Essa procura, de ter vindo até nós, demonstra que nos enxerga, que o Poder Judiciário preza pelo povo. Realmente importante nos escutar, pois as lideranças comunitárias representam a ponta, são elas que conhecem de perto a realidade e as dificuldades da população”, disse Shirley Souza, secretária da Umamrb.
Projeto e pesquisa
Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Luís Camolez foi até a sede da Umamrb, acompanhado pelos coordenadores Breno Cavalcante e Ronei Gomes, e dos assessores Ester Farias e Marcos Alexandre.
O magistrado explicou que a ideia principal é ouvir as pessoas, saber o que pensam da Justiça Acreana, para que se possa dialogar sobre direitos, serviços oferecidos pelo Judiciário Estadual e quais os meios adequados para a solução das demandas.
Ele destacou que a proposta do projeto é que o Órgão de Ensino promova formações voltadas à ampliação do acesso à Justiça e a uma prestação jurisdicional humanizada.
O diretor da Esjud entregou aos líderes comunitários uma pesquisa com 18 perguntas para que sejam respondidas pelos cidadãos das diversas comunidades de Rio Branco. “Se pudesse mandar um recado direto ao Poder Judiciário, o que você diria?”; “Você conseguiu ou conseguiria entender com facilidade documentos da Justiça (intimações, decisões, sentenças, citações)?”; “Em geral, você confia no Poder Judiciário?”; “Você sabe explicar, com suas palavras, o que o Poder Judiciário faz?” são algumas das perguntas.
Em seguida, ouviu atentamente os(as) representantes de bairros, com suas dúvidas, questionamentos, problemas e críticas.
“Acabar o medo das comunidades com o Judiciário, pois muitos pensam que, por serem autoridades, pessoas poderosas e que ganham bem, não querem contato conosco. Mas hoje vimos aqui que o Poder Judiciário é amigo do povo, amigo da comunidade; que não existe só para julgar ou prender, mas para o bem das famílias com a garantia de direitos”, completou Jonas Gomes acerca da sua análise sobre o impacto da ação da Escola.
Outros objetivos
O projeto tem outros objetivos, como se pode ver a seguir.
- Promover espaços regulares de diálogo entre magistrados(as), servidores(as), equipes técnicas e comunidades;
- Oferecer informação acessível sobre direitos fundamentais, funcionamento do Judiciário, canais de atendimento e mecanismos consensuais de resolução de conflitos;
- Mapear demandas, percepções e dificuldades da população em relação ao acesso à Justiça e ao tratamento de conflitos;
- Estimular uma cultura de paz, diálogo e corresponsabilidade, alinhada a práticas de Justiça Restaurativa e outras metodologias dialógicas;
- Produzir subsídios para ações formativas da Esjud (para o público interno), baseadas nas demandas identificadas nas comunidades.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
